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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/1999

Distribuição

16/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BISPO DA CONCEICAO SANTOSCPF

ANTONIO DE SANTANA TRINDADE

ANTONIO MANOEL FERREIRA

ARMANDO BARBOSA DE MATOS

CLAUDIA GOUVEIA DE CARVALHO

+ 7 outros

Reu

EURIPEDES BRITO CUNHACPF

ROMOLO DIAS COSTA NETOCPF

SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA· OAB BA 1710· CPF 020.***.***-72

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Autor:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA· OAB BA 1710· CPF 020.***.***-72

Reu:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Reu:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Licença PrêmioAção Civil Pública

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BARBOSA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO BARBOSA BRITO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Advogados

Autor:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Reu:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/1985

Distribuição

13/08/1985

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO EDUARDO ALVES DIASCPF

CRISTIANO FRANCISCO DIAS GOYANNACPF

EUCLIDES MARTINS DE LIMA

FRANCISCO TARCISO LEITECPF

MARIA DA GLORIA VASCONCELOS GOYANNA

+ 5 outros

Reu

BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS

ALBETIZA PEREIRA BARBOSA

RAIMUNDO PACIFICO DOS SANTOS

IRENE PEREIRA BARBOSA

LUIZ PEREIRA BARBOSA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EUCLIDES MARTINS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 12680· CPF 464.***.***-49

Autor:

EUCLIDES MARTINS DE LIMA· CPF 000.***.***-82

Reu:

ALFREDO ANTONIO NOGUEIRA VALENTE· OAB CE 1707· CPF 002.***.***-04

Reu:

GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES· OAB CE 7854· CPF 366.***.***-78

Reu:

JOSE FONTENELE LOPES JUNIOR· OAB CE 39022· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200719570 (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.342,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

Reu:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Correge... (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

Reu:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MAURA REJANE BORGESCPF

Reu

ELDNEY CORREA ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST DE MG

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST DE MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Process... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST DE MG

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ALEX JUNIOR DUARTE GOMES· OAB MT 24560· CPF 049.***.***-96

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ALEX JUNIOR DUARTE GOMES· OAB MT 24560· CPF 049.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALCIMAR PRUDENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

ZEZINHO FONSECA DA PAZ

JACIRA

VALDER "CABELEIREIRO"

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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