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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO FREITAS DA SILVA SIMOESCPF

Reu

ESPOLIO ALEXANDRE ALEXANDRINO MAGALHAES

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PINTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANTHONY HARRY LIMA SOUZA· OAB SE 13729· CPF 055.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANTHONY HARRY LIMA SOUZA· OAB SE 13729· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 44.933,00

Autor

RAIMUNDO PINTO DA SILVACPF

Reu

AKM CORRETORA E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AILSON FRANCA DE SÁ· OAB TO 8591· CPF 995.***.***-59

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

AILSON FRANCA DE SÁ· OAB TO 8591· CPF 995.***.***-59

Autor:

AILSON FRANCA DE SÁ· OAB TO 08591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005979-76.2025.8.27.2737/TO AUTOR: RAIMUNDO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): AILSON FRANCA DE SÁ (OAB TO08591A) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de citação por edital, haja vista que essa modalidade de comunicação processual não é admitida no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme dispõe o artigo 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Ademais, sua utilização mostra-se incompatível com os princípios da celeridade... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

RAIMUNDO PINTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DA SILVA em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S. ACPF

Reu

ELEIDE SAMPAIO FROESCPF

OSWALDO GOMES DE ASSISCPF

ELEIDE SAMPAIO FROES

JOSE AURI PEREIRA BARROSOCPF

LANDOALDO TELES NOVAISCPF

+ 274 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MEIRE ANDREA GOMES· OAB RO 1857· CPF 568.***.***-49

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB RO 6507· CPF 964.***.***-68

Autor:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 7.589,27

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Reu

RAIMUNDO PINTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHEILA CRISTINA ALMEIDA LIMACPF

Reu

RAIMUNDO PINTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO FERREIRA· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PINTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO· OAB RO 5275· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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