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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 165.130,80

Autor

JEFERSON WILLIAN FERREIRACPF

Reu

JOAO NETO DA SILVACPF

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 165.130,80

Autor

JEFERSON WILLIAN FERREIRACPF

Reu

JOAO NETO DA SILVACPF

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Certidão (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (29/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Autor:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0412917 - EDcl no AgRg na PET no AREsp 3113837 - Publicação prevista para 20/05/2026 (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NOEL RODRIGUES FLEITASCPF

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO· OAB MS 29889· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 167.398,52

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 167.398,52

Autor

MASTER GRAIN CEREAIS LTDACNPJ

Reu

REINALDO FLEITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Certidão (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO FLEITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE VINCIGUERA NETO FORTINI· OAB PR 103307· CPF 093.***.***-45

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2022)

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