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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA ABUSSAFI MIRANDACPF

FABIO JESUS DA COSTACPF

Reu

ORLEANE FERREIRA MELO DA COSTACPF

MARIA DO CARMO MUNIZ NASCIMENTOCPF

ANTONIO CICERO MORAES

WALDEMIR DA SILVA TRINDADECPF

VALDECY VIEIRA DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Autor:

FABIO JESUS DA COSTA· OAB PA 14825· CPF 173.***.***-72

Autor:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 29/08/2023. (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Definitivo (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES NETO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, ao... (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO RAIMUNDO RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO RAIMUNDO RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO RAIMUNDO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Autor:

DENISE SOUSA DIAS

Autor:

ISABEL LEOCADIA ALVES FERREIRA· CPF 003.***.***-57

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Autor:

DENISE SOUSA DIAS· OAB MA 16507· CPF 035.***.***-06

Autor:

ISABEL LEOCADIA ALVES FERREIRA· OAB MA 16525· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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