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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Advogados

Reu:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA - RO7493 AUTOR: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 16 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TR... (17/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 23.648,10

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Outros

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000722-22.2024.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000722-22.2024.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONT... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 23.648,10

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000722-22.2024.8.27.2732/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 27/05/2026 - Trânsito em Julgado (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 23.177,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000720-52.2024.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VERÔNICA MACÊDO AGUIAR MARRA (OAB TO009142) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 23.177,20

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTELCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000720-52.2024.8.27.2732/TO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar, com a consequente expedição de manda... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.124.938,41

Autor

RAIMUNDO NAZARENO RODRIGUES PIMENTELCPF

RAIMUNDO NONATO BRITO SERRACPF

RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVA

RAIMUNDO NONATO MESQUITA RAMOS

REGINA ISABEL BRITO DE CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACPF

Outros

SANDRA MARIA TAVARES BORGES· OAB PA 25762· CPF 708.***.***-53

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 8466· CPF 251.***.***-34

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

Ver detalhes

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