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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

R$ 8.460,00

Autor

BENIGNO MARTINS DE SOUZACPF

TEREZINHA COSTA SOUZACPF

Reu

HERCILIA RODRIGUES PRINCIPE

Advogados

Autor:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BENIGNO MARTINS DE SOUZA em 14/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO BENIGNO MARTINS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENIGNO MARTINS DE SOUZA

MOISES DE SALES SANTOS

TEREZINHA COSTA SOUZA

Reu

HERCILIA RODRIGUES PRINCIPECPF

Advogados

Autor:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO QUARESMA TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 1.071,06

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS

Último movimento: Juntada de identificação de ar (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 11.814,77

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Reu:

LAILA GABRIELLA REIS DE ANDRADE· OAB BA 73244· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS em 15/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINELVINO HIGINO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SANTANA SILVACPF

Reu

TANIA IRIS SILVACPF

ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES SANTOSCPF

ELEDILCE SOUZA REIS SANTOSCPF

Outros

LENIVALDO DIAS SANTOS· OAB SP 244646

Último movimento: Decorrido prazo de MINELVINO HIGINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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