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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 14.336,65

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAIMUNDO ROSAS DE BRITOCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (13/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 73.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016797-92.2020.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO ALVES E SILVA REQUERIDO: G. GOMES ROCHA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para penhora do... (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 73.700,00

Autor

MARCELO ALVES E SILVACPF

Reu

G. GOMES ROCHA LTDACNPJ

GERSON GOMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

ANA KARINA FRANCA MARQUES· OAB AP 4082· CPF 018.***.***-09

Reu:

LUCAS TORRES SAMPAIO· OAB AP 3615· CPF 022.***.***-58

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Deferido o pedido de MARCELO ALVES E SILVA - CPF: 893.216.261-15 (REQUERENTE). (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 73.700,00

Autor

G. GOMES ROCHA LTDACNPJ

Reu

MARCELO ALVES E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS TORRES SAMPAIO· OAB AP 3615· CPF 022.***.***-58

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/10/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES E SILVA

Reu

G. GOMES ROCHA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Autor:

ANA KARINA FRANCA MARQUES· OAB AP 4082· CPF 018.***.***-09

Autor:

LUCAS TORRES SAMPAIO· OAB AP 3615· CPF 022.***.***-58

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

ANA KARINA FRANCA MARQUES· OAB AP 4082· CPF 018.***.***-09

Reu:

LUCAS TORRES SAMPAIO· OAB AP 3615· CPF 022.***.***-58

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016797-92.2020.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO ALVES E SILVA REQUERIDO: G. GOMES ROCHA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido formulado no id 26513050, por falta de amparo legal, pois o polo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES E SILVA

Reu

G. GOMES ROCHA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Autor:

ANA KARINA FRANCA MARQUES· OAB AP 4082· CPF 018.***.***-09

Autor:

LUCAS TORRES SAMPAIO· OAB AP 3615· CPF 022.***.***-58

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

ANA KARINA FRANCA MARQUES· OAB AP 4082· CPF 018.***.***-09

Reu:

LUCAS TORRES SAMPAIO· OAB AP 3615· CPF 022.***.***-58

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 2.978,14

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL VISCONDE DE MARACAJU,CNPJ

Reu

RAIMUNDO BRITO

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MIRANDA DE MATOS BRITO

INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA

MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ALDO SILVA ARANTES

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

CLOVIS CARVALHO

JOSE SERRA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

+ 8 outros

Outros

MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA· OAB DF 2547· CPF 119.***.***-20

CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE· OAB DF 11975

JORGE AMAURY MAIA NUNES· OAB DF 8577· CPF 032.***.***-34

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009930-22.1997.4.01.3900. RECORRENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA - DF2547-A Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A Advogado do(a) RECORRIDO: CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE - DF11975-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S):... (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

UNIAO FEDERAL

VALE S/A

PEDRO SAMPAIO MALAN

+ 6 outros

Último movimento: Recebidos os autos (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINERACAO CRUZEIRO DO SUL S.ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

+ 4 outros

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

SERGIO MIRANDA DE MATOS BRITO

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ALDO SILVA ARANTES

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

MAURICIO DA SILVA SANTOS· CPF 049.***.***-70

Autor:

LIVIA CALDAS BRITO· CPF 005.***.***-73

Autor:

ISABELLA BITTENCOURT TANNUS· CPF 060.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MACHADO GUIMARAES· CPF 225.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

02/02/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UMBERTO CRISPIM DE ARAUJO

Reu

ANTONIO KANDIR

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

FRANCISCO JOSE SCHETTINO

+ 1 outros

Outros

PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS· OAB RJ 25384· CPF 237.***.***-20

ROBERTO FONSECA DA ROCHA LEAO· OAB RJ 11099

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000744-38.1998.4.01.3900. APELADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S Advogado do(a) APELADO: PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS - RJ025384 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO FONSECA DA ROCHA LEAO - RJ11099 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.... (10/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

UNIAO FEDERAL

RAIMUNDO BRITO

+ 4 outros

Reu

UMBERTO CRISPIM DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERRAZ

Autor:

ROBERTO FONSECA DA ROCHA LEAO

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· CPF 034.***.***-07

Autor:

PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento (20/09/2022)

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