Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ALDERY MARQUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CAMPELO CHAVESCPF

ABDON DE SOUZA LIMACPF

JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA CASTROCPF

ROBERTO CUNHA PACHECOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA EVANEIDE MENDES PINTO· OAB AM 007291· CPF 231.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS GAMA ALVES· OAB AM 00924

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

FABIO MARTINS RIBEIRO· OAB AM 00449

FÁBIO MARTINS RIBEIRO· OAB AM 000449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2016881/AM (2022/0235950-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FUNDACAO AMAZONPREV ADVOGADOS: VALDENICE CORREA GARCIA - AM000449 FABIO MARTINS RIBEIRO - AM00A449 RECORRIDO: ANTONIO CAMPELO CHAVES RECORRIDO: JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO: ROBERTO CUNHA PACHECO RECORRIDO: RAIMUNDO MARQUES DA CRUZ RECORRIDO: ABDON DE SOUZA LIMA RECORRIDO: ALTAÍDE MARIO CARMO DE SOUZA RECORRIDO: RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE RECORRIDO: RAIMUNDO J... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

RAIMUNDO MARQUES DA CRUZCPF

AUREO PIRES DE LIMACPF

FABIO PACHECO MOREIRACPF

HELTON JOSE MENDES DA SILVACPF

ROBERTO CUNHA PACHECOCPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 6.413,54

Autor

RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADECPF

SIMONE SANTOS ANDRADECPF

FRANCINETE DE ANDRADE CARVALHOCPF

NEURIMAR SANTOS DE ANDRADE ALMEIDACPF

JUCILENE ANDRADE DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

VANESSA CESARIO SOUSA· OAB RO 8058· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de OCIMAR SANTOS DE ANDRADE em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL ROCHA PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 003651· CPF 127.***.***-91

Autor:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AP 003155

Autor:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 000361

Autor:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 003651· CPF 127.***.***-91

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AP 003155

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 000361

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

WALQUIRIA DO SOCORRO GOES MACIELCPF

Reu

WALQUIRIA DO SOCORRO GOES MACIELCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 744,76

Autor

JACINILDO SANDIM RAMOSCPF

Reu

HELIO GUILHERME CORTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 3.797,86

Autor

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

JOAO PAULO FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIELCPF

Reu

ELIETE MENDES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Outros

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIEL Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REQUERIDO: ELIETE MENDES FERREI Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.:... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIELCPF

Reu

ELIETE MENDES FERREIRACPF

ELIETE MENDES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 20/09/2024. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIETE MENDES FERREIRACPF

ELIETE MENDES

Reu

ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VALDENIR TRAJANO DE FREITASCPF

Reu

ODOEL BRITO TOLOSACPF

ODORICO SOARES TOLOSA

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231

Outros

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ALDA FREITAS BALIEIRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ALDA FREITAS BALIEIRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal