Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000287-53.2026.8.03.0012. AUTOR: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Reu

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

GILVAN DA SILVA DELMONTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

GILVAN DA SILVA DELMONTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

MARIA CAETANO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

JOSE REINALDO RODRIGUES· OAB PR 31437· CPF 985.***.***-15

Autor:

LEONARDO FREDERICO GOMES· OAB PR 122789

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB RJ 243521

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

JOSE REINALDO RODRIGUES· OAB PR 31437· CPF 985.***.***-15

Reu:

LEONARDO FREDERICO GOMES· OAB PR 122789

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB RJ 243521

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

EZIEL DA SILVA DE SOUSA

Advogados

Reu:

LAURO LIMA DE VASCONCELOS· OAB MA 13091· CPF 005.***.***-40

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Reu:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO PORTELA· OAB MA 11886· CPF 025.***.***-83

Reu:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 19073· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLICIA BATISTA BRASIL

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLICIA BATISTA BRASIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA COSTA FERREIRACPF

LUCAS DA SILVA DIASCPF

KATIA DO REMEDIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA· OAB RJ 164462· CPF 092.***.***-46

Reu:

LIVIA SANCHES SANCIO· CPF 115.***.***-37

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

MARIA LEONILDE COSTA FERREIRACPF

RAIMUNDO DO SOCORRO NEGRAO SILVACPF

RENATO DE JESUS GOMES NEGRAOCPF

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB PA 17471· CPF 766.***.***-15

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON CLEYTON PANTOJA FARIASCPF

ADONAI FERREIRA DA SILVA

ALEX DIAS DOS SANTOS

ALEXANDRE FERREIRA SOARES

AMADO DE CARVALHO DIAS

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· OAB ES 14943· CPF 099.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON CLEYTON PANTOJA FARIASCPF

ADONAI FERREIRA DA SILVA

ALEX DIAS DOS SANTOS

ALEXANDRE FERREIRA SOARES

AMADO DE CARVALHO DIAS

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· OAB ES 14943· CPF 099.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Remetam os autos ao MP. INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GEDEAO GOMES DE SOUZA· OAB RO 11024· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEDEAO GOMES DE SOUZA· OAB RO 11024· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

JAIMEIRE SANTOS DA SILVACPF

JUSILENE SANTOS DA SILVA

JAIANE SANTOS DA SILVACPF

LUIZA SILVA SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal