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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 116.278,62

Autor

TATIANE MACEDO MARINHO GILCPF

Reu

JOSIENE DE SOUZA PIOCPF

JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

GERALDO DIORIO FILHOCPF

SERGIO RODRIGUES DE SOUZACPF

JULIO CEZAR MERIJ MARIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS BERNARDINO· OAB ES 32125· CPF 148.***.***-55

Autor:

LORRAINY TESCH BREJEIRO· OAB ES 36853· CPF 057.***.***-69

Reu:

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 9638· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 39.345,86

Autor

MARIA DEUSA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEVCNPJ

JULIO CEZAR AVELAR GONCALVESCPF

JOSE RAIMUNDO SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Autor:

JOAO WESLEY LOPES TARAO· OAB MA 23775· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO SILVA FREITASCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

FABRICIO CASER· CPF 071.***.***-67

Autor:

JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA· CPF 108.***.***-93

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI· CPF 098.***.***-02

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 010192· CPF 074.***.***-76

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 011063· CPF 090.***.***-26

Reu:

VALCIMAR PAGOTTO RIGO· OAB ES 009008· CPF 070.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEVCNPJ

JOSE RAIMUNDO SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEVCNPJ

JOSE RAIMUNDO SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VALCIMAR PAGOTTO RIGO· OAB ES 009008· CPF 070.***.***-06

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 010192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 011063· CPF 090.***.***-26

Reu:

BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO· CPF 961.***.***-72

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Reu:

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 416,41

Autor

CONDOMINIO RESERVA BAMBUCNPJ

Reu

RAIMUNDO DA SILVA FREITASCPF

Outros

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA BAMBU em 24/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 408,57

Autor

CONDOMINIO RESERVA BAMBUCNPJ

Reu

RAIMUNDO DA SILVA FREITASCPF

Outros

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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