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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR VASCONCELOS

Reu

VALDECIR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARTHA ROSA· OAB RS 053908· CPF 480.***.***-15

Reu:

MARTHA ROSA· OAB RS 053908· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Expedida/Certificada (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR VASCONCELOS

Reu

VALDECIR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARTHA ROSA· OAB RS 053908· CPF 480.***.***-15

Reu:

MARTHA ROSA· OAB RS 053908· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5076185-34.2020.8.21.0001/RS RÉU: VALDECIR VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARTHA ROSA (OAB RS053908) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sendo evidente a relação direta com o tráfico, diante do contexto dos autos, DECRETO O SEU PERDIMENTO, com base no art. 243 da Constituição Federal e 63 da Lei 11.343/03. As munições deverão ser remetidas ao Comando do Exército (art. 25 da Lei 10.826/03), os valores ao FUNAD e a faca à destrui... (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDECIR VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO TRAVAINCPF

AGNALDO TRAVAINCPF

ARMANDO DE MEIRA GARCIACPF

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIACPF

CESAR MESSIAS BREDACPF

+ 13 outros

Reu

ADELMO TRAVAINCPF

AGNALDO TRAVAINCPF

ARMANDO DE MEIRA GARCIACPF

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIACPF

CESAR MESSIAS BREDACPF

+ 13 outros

Outros

PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON· OAB SP 473121· CPF 431.***.***-00

NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE· OAB DF 056237· CPF 036.***.***-00

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

ODECIO APARECIDO TREVISAN· OAB PR 017255· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMO TRAVAIN (EMBARGANTE)

10. NORTON RODOLFO RAVACHE FILHO (EMBARGANTE)

11. MARTINA GABRIELA PESSAM MIOTTO DE ALMEIDA PEREIRA (EMBARGANTE)

12. JURACY ANTONIO RIBEIRO (EMBARGANTE)

13. AGNALDO TRAVAIN (EMBARGANTE)

+ 13 outros

Reu

18. UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ODECIO APARECIDO TREVISAN· OAB PR 017255· CPF 490.***.***-34

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON· OAB SP 473121· CPF 431.***.***-00

Autor:

NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE· OAB DF 056237· CPF 036.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ODECIO APARECIDO TREVISAN· OAB PR 017255· CPF 490.***.***-34

Reu:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON· OAB SP 473121· CPF 431.***.***-00

Reu:

NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE· OAB DF 056237· CPF 036.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 863.756,51

Autor

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

JURACY ANTONIO RIBEIROCPF

ADELMO TRAVAINCPF

FATIMA ESMAILCPF

MARTINA GABRIELA PESSAM MIOTTO DE ALMEIDA PEREIRACPF

ARMANDO DE MEIRA GARCIACPF

+ 12 outros

Outros

PAULO CESAR DE SOUSA· OAB PR 19410· CPF 760.***.***-49

ADEMAR ULIANA NETO· OAB PR 26074· CPF 884.***.***-00

ODECIO APARECIDO TREVISAN· OAB PR 17255· CPF 490.***.***-34

ANDRE QUEIROZ TREVISAN· OAB PR 62922· CPF 057.***.***-00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2023 (18/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURACPF

Reu

ADELMO TRAVAINCPF

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIACPF

AGNALDO TRAVAINCPF

ARMANDO DE MEIRA GARCIACPF

EUCLIDES SAGRADOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANDRE QUEIROZ TREVISAN· OAB PR 62922· CPF 057.***.***-00

Reu:

ODECIO APARECIDO TREVISAN· OAB PR 17255· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/05/2023)

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