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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

RAIMUNDO COSTA DE OLIVEIRA

SELMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB MA 14053· CPF 226.***.***-00

Autor:

EUGENIA SILVA COUTINHO· OAB MA 16279· CPF 210.***.***-87

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 6.182,23

Autor

RAINHA MODAS LTDACNPJ

Reu

MARIA ELIELZA RIBEIRO SERENICPF

BRUNO ALEXANDRE SERENICPF

Advogados

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Reu:

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA· OAB PA 12394· CPF 686.***.***-15

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 4.635,78

Autor

RAINHA MODAS LTDACNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA KEMPERCPF

Advogados

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

01/11/2007

Valor

R$ 3.080,86

Autor

RAINHA MODAS LTDACNPJ

Reu

MANOEL FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Reu:

EUDIRACY ALVES DA SILVA

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINHA MODAS LTDA

Reu

MANOEL FEITOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 10.233,58

Autor

RAINHA MODAS LTDACNPJ

Reu

RIVANILDO MARTINS MOUGOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 2.435,18

Autor

RAINHA MODAS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA PANTOJA DE LIMA

Advogados

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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