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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.967.048,00

Autor

RAINHA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO· OAB RJ 69528· CPF 429.***.***-34

Reu:

FREDERICK BIGONI BURROWES· OAB RJ 87025· CPF 785.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

02/04/2015

Valor

R$ 925.378,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAINHA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO· OAB RJ 69528· CPF 429.***.***-34

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

IRMAOS CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTIC DE BENS LTDCNPJ

RAINHA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ESTHER COSTA DE ALMEIDACPF

CLAUDIA COSTA DE ALMEIDACPF

MARCIA COSTA DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remessa (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTHER COSTA DE ALMEIDA

CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA

MARCIA COSTA DE ALMEIDA

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA COSTA DE ALMEIDACPF

ESTHER COSTA DE ALMEIDACPF

MARCIA COSTA DE ALMEIDACPF

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTHER COSTA DE ALMEIDACPF

CLAUDIA COSTA DE ALMEIDACPF

MARCIA COSTA DE ALMEIDACPF

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Autor:

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

Autor:

JACQUELINE DA SILVA WERNECK· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

Autor:

GABRIEL FERNANDES CHACON· OAB RJ 237057· CPF 173.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAINHA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

HAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

LAUDELINO GONCALVES GATTO FILHOCPF

MARIA DA GLORIA FURTADO GATTOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER LUIS MONCORES AVELLAR· OAB RJ 71350· CPF 830.***.***-04

Autor:

JACKELINE ROSA CALMON· OAB RJ 202993· CPF 056.***.***-33

Outros

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

LUÍS CLÁUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAINHA SUPERMERCADOS LTDA

HAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

Reu

LAUDELINO GONCALVES GATTO FILHO

MARIA DA GLORIA FURTADO GATTO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.212,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.212,09

Autor

FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADO MAE RAINHA LTDACPF

COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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