Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 41.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVACPF

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER LIBERTY MALLCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REJAI DOS SANTOS PIRES· OAB DF 045563· CPF 036.***.***-90

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· CPF 014.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

Reu:

JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 049998· CPF 057.***.***-10

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI· OAB DF 041860· CPF 029.***.***-01

Outros

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB DF 0000000

PATRÍCIA DA SILVA SIQUEIRA· OAB DF 070198

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER LIBERTY MALLCNPJ

Advogados

Autor:

REJAI DOS SANTOS PIRES· OAB DF 045563· CPF 036.***.***-90

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA· CPF 049.***.***-70

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 45/47. (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER LIBERTY MALLCNPJ

Advogados

Autor:

REJAI DOS SANTOS PIRES· OAB DF 045563· CPF 036.***.***-90

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· CPF 014.***.***-50

Autor:

SAULO MOREIRA PEREIRA· CPF 018.***.***-69

Autor:

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-48

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 041633· CPF 903.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

Reu:

JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 049998· CPF 057.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

3. CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER LIBERTY MALL (RECORRIDO)

4. GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 049998· CPF 057.***.***-10

Autor:

REJAI DOS SANTOS PIRES· OAB DF 045563· CPF 036.***.***-90

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

PATRÍCIA DA SILVA SIQUEIRA· OAB DF 070198

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 049998· CPF 057.***.***-10

Reu:

REJAI DOS SANTOS PIRES· OAB DF 045563· CPF 036.***.***-90

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRÍCIA DA SILVA SIQUEIRA· OAB DF 070198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.112,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.112,05

Autor

SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELOCPF

Reu

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

BRUNO GNOATO MORELI· OAB PR 55557· CPF 052.***.***-40

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELOCPF

Reu

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

BRUNO GNOATO MORELI· OAB PR 55557· CPF 052.***.***-40

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELOCPF

Reu

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

BRUNO GNOATO MORELI· OAB PR 55557· CPF 052.***.***-40

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708085-51.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELO EXECUTADO: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requ... (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANA LEITE MARTINSCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS LULU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI· OAB DF 45485· CPF 730.***.***-68

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Reu:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

SEBASTIANA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRE FRANCKLIN SILVA FLORES CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOELMA LOPES DE SOUSA SILVACPF

Reu

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BARBOSA DA SILVA· OAB DF 72164· CPF 038.***.***-01

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANO MOREIRA BARBOSACPF

Reu

GERALDO MAGELA VIEIRACPF

OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicado Ementa em 27/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MOREIRA BARBOSA

Reu

GERALDO MAGELA VIEIRA

OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MOREIRA BARBOSA

Reu

GERALDO MAGELA VIEIRA

OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702091-08.2023.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, considerando que não há custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. Documento datado e assinado conforme cert... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUCIMAR FERNANDESCPF

Reu

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MICAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 70305· CPF 029.***.***-01

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 61.841,89

Autor

PEDRO LUCAS FREITAS DE ALMEIDACPF

IVONEIDE LOPES DE FREITASCPF

Reu

PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

IVONEIDE LOPES DE FREITAS· CPF 026.***.***-54

Autor:

ERIVAN ROMAO BATISTA· OAB DF 13926· CPF 266.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDE LOPES DE FREITASCPF

P. L. F. D. A.

Reu

PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ERIVAN ROMAO BATISTA· OAB DF 13926· CPF 266.***.***-34

Reu:

ERIVAN ROMAO BATISTA· OAB DF 13926· CPF 266.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 61.929,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 61.929,43

Autor

MAIKON DEVID ARAUJO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 48.470,00

Autor

FELIPE ELIZEU DE SOUZA BRANDAOCPF

Reu

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 57188· CPF 994.***.***-87

Autor:

ELAINE CRISTINA GOMES· OAB DF 26873· CPF 055.***.***-88

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ELIZEU DE SOUZA BRANDAOCPF

Reu

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA GOMES· OAB DF 26873· CPF 055.***.***-88

Autor:

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 57188· CPF 994.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 114402· CPF 041.***.***-06

Autor:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

ELAINE CRISTINA GOMES· OAB DF 26873· CPF 055.***.***-88

Reu:

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 57188· CPF 994.***.***-87

Reu:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ELIZEU DE SOUZA BRANDAOCPF

Reu

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA GOMES· OAB DF 26873· CPF 055.***.***-88

Autor:

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 57188· CPF 994.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 114402· CPF 041.***.***-06

Autor:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

ELAINE CRISTINA GOMES· OAB DF 26873· CPF 055.***.***-88

Reu:

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 57188· CPF 994.***.***-87

Reu:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706891-16.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: FELIPE ELIZEU DE SOUZA BRANDAO EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO Já comprovada nos autos a qualidade de sócio da empresa quanto à pessoa de GABRIEL XIMENES RODRIGUES, CPF nº 429.757.738-03. No caso, o crédito perseguido pela parte exequente advém de relação de consumo, o que a atrai a incidência do art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor à espécie. Tal d... (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal