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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 8.222,17

Autor

SUELY MOURA DE LYRACNPJ

Reu

FERNANDA PATRICIA FORMIGA DE OLIVEIRACPF

RAJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

PEDRO HENRIQUE FORMIGA DE OLIVEIRACPF

RAJ TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Autor:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Reu:

SHEIVESON OLIVEIRA ARAUJO· OAB PE 48964· CPF 039.***.***-00

Reu:

MATHEUS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 58869· CPF 115.***.***-69

Reu:

LUANA MANUELLA MARTINS DOS SANTOS· OAB PE 61545· CPF 709.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MONTEIRO MACHADO SOUSACPF

PEDRO MACHADO SOUSACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAJO CAL· OAB BA 35540· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARIO LUIS DE MOURA RIBEIRO· OAB BA 37897· CPF 104.***.***-53

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

PEDRO MACHADO SOUSACPF

MARIA MONTEIRO MACHADO SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

PEDRO RAJO CAL

Reu:

MARIO LUIS DE MOURA RIBEIRO· OAB BA 37897· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ISOLEX NE - PROJETOS, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

PEDRO RAJO CAL· OAB BA 35540· CPF 907.***.***-20

Autor:

JACKSON LUIZ CAMPOS MAGALHAES· OAB BA 36515· CPF 096.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Isolex Ne - Projetos, Representacoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681) Advogado: Pedro Rajo Cal (OAB:BA35540) Advogado: Jackson Luiz Campos Magalhaes (OAB:BA36515) Reu: Municipio De Sao Paulo Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526807-94.2014.8.05.0001 Órgão Ju... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 429.858,07

Autor

ROSANA MARIA RIBEIRO PATRICIOCPF

ALEILTON SANTANA DA FONSECACPF

Reu

PEDRO RAJO CALCPF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 80.168,00

Autor

SANDOVAL NOVAES DIASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAJO CAL· OAB BA 35540· CPF 907.***.***-20

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2025 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 80.168,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SANDOVAL NOVAES DIASCPF

Advogados

Autor:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIO LUIS DE MOURA RIBEIRO

Reu:

PEDRO RAJO CAL

Último movimento: Decorrido prazo de SANDOVAL NOVAES DIAS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 53.999,95

Autor

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPACE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

JACKSON LUIZ CAMPOS MAGALHAES· OAB BA 36515· CPF 096.***.***-53

Reu:

PEDRO RAJO CAL· OAB BA 35540· CPF 907.***.***-20

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SPACE VITORIA em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 53.999,95

Autor

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPACE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

PEDRO RAJO CAL

Reu:

JACKSON LUIZ CAMPOS MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OG ROBSON DE MENEZES CHAGASCPF

PEDRO RAJO CALCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO RAJO CAL· OAB BA 35540· CPF 907.***.***-20

Reu:

PEDRO RAJO CAL· OAB BA 35540· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: OG ROBSON DE MENEZES CHAGAS Advogado(s): PEDRO RAJO CAL (OAB:BA35540-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8060902-59.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 97267163) apresentada pelo ESTADO DA BA... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 18.694.400,80

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA em 03/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASILIO SANTANA MARINHO

CLESTER ANDRADE FONTES FILHOCPF

MASSA FALIDA DE CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

SILVANIA DA SILVA MUSTAFA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA

Reu

CARLOS EDUARDO PEIXOTO DE MAGALHAESCPF

DANIELA MACHADO BARBOSA

EUNÍCIO DOS ANJOS COSTA FILHOCPF

JOAO VAZ BASTOS JUNIORCPF

JOSE CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES JUNIORCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

KATIA PITHON NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB BA 11510· CPF 371.***.***-91

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 46988· CPF 046.***.***-02

Autor:

ANTONIO MARCOS DE FARIAS PEREIRA JUNIOR· OAB BA 34828· CPF 018.***.***-22

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA PITHON NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB BA 11510· CPF 371.***.***-91

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 46988· CPF 046.***.***-02

Reu:

ANTONIO MARCOS DE FARIAS PEREIRA JUNIOR· OAB BA 34828· CPF 018.***.***-22

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 92.965,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO RAJO CALCPF

JOSE MANOEL CAL GONZALEZCPF

NEWTON WASHINGTON LUZ DE SOUZACPF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 145.227,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MANOEL CAL GONZALEZCPF

NEWTON WASHINGTON LUZ DE SOUZACPF

MANOEL LUIZ DA COSTACPF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

PEDRO RAJO CALCPF

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/03/2026)

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