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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 3.497,82

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RAL CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE CAETITE - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL ALVES VIANA SOUZA

Advogados

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Israel Alves Viana Souza Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243) Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Terceiro Interessado: Eduardo Alves De Souza Terceiro Interessado: Washington Luis Dias Costa Terceiro Interessado: Ramon De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Marcos Antonio Pereira Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Vitor De Jesus Baldoino Terceiro Interessado: Fernando Boaventura De... (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VIRGILIO PEDRACA SURUBICPF

Advogados

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILBERTO RUFINOCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE JI-PARANA/RO

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

Outros

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIORCPF

RAFAEL SILVA ARENHARDTCPF

SERGIO EMIDIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

SERGIO EMIDIO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2021)

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