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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 9.731,65

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Reu

MUNDO DAS MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES AZEVEDO· OAB RS 080623· CPF 002.***.***-11

Autor:

ELISABETE HERCILIA PADILHA· OAB RS 035812· CPF 609.***.***-78

Autor:

MARCOS DA COSTA NASCIMENTO· OAB RS 096681· CPF 423.***.***-49

Autor:

GUILHERME LUIS JUNKER· OAB RS 103987· CPF 008.***.***-00

Autor:

DANIEL ZARZA· OAB RS 075524· CPF 003.***.***-24

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 4.230,27

Autor

TECELAGEM OYAPOC LTDA.CNPJ

Reu

MARCA D CONFECCOES DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - MECNPJ

DANIEL VITOR MARTINSCPF

VANESSA SOLLITO BATISTA DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CASTRO GARCIA· OAB SP 161161· CPF 263.***.***-10

Reu:

FERNANDO BITENCOURT· OAB SP 413140· CPF 269.***.***-66

Outros

MAYNE QUERINO LAZARETTI BUENO· OAB SP 450915· CPF 351.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TECELAGEM OYAPOC LTDA

Reu

DANIEL VITOR MARTINS

VANESSA SOLLITO BATISTA DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CASTRO GARCIA· OAB SP 161161· CPF 263.***.***-10

Autor:

FERNANDO BITENCOURT· OAB SP 413140· CPF 269.***.***-66

Autor:

MAYNE QUERINO LAZARETTI BUENO· OAB SP 450915· CPF 351.***.***-85

Reu:

RAFAEL DE CASTRO GARCIA· OAB SP 161161· CPF 263.***.***-10

Reu:

FERNANDO BITENCOURT· OAB SP 413140· CPF 269.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005897-56.2014.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TECELAGEM OYAPOC LTDA - Daniel Vitor Martins - - Vanessa Sollito Batista da Rocha Silva e outro - Cobre-se a taxa judiciária (fls. 363). Se não comprovado o pagamento da taxa supracitada, no prazo de vinte dias, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e envie a Procuradoria Regional (art. 23 e §§, da Lei 4.476/84 e NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se. Intim... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.994,92

Autor

TECELAGEM OYAPOC LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON PESCADOR MATIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CASTRO GARCIA· OAB SP 161161· CPF 263.***.***-10

Outros

ANA CAROLINA CANEDO PREARO· OAB SP 487555

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM OYAPOC LTDA.CNPJ

Reu

JAMILLE FRANCA SOARESCPF

AIRCRAFT SUPORTE E MANUTENCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CASTRO GARCIA· OAB SP 161161· CPF 263.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA CANEDO PREARO· OAB SP 487555· CPF 415.***.***-57

Autor:

MAYNE QUERINO LAZARETTI BUENO· OAB SP 450915· CPF 351.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1991

Distribuição

16/12/1991

Valor

R$ 1.779.895,31

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/1999

Distribuição

14/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015214923 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (10/09/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialCautelar Inominada

Ajuizamento

16/12/1991

Distribuição

17/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/12/1991

Distribuição

17/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Reu

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: TECELAGEM OYAPOC LIMITADA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO PEREIRA DE CASTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Fica a parte requerente cientificada da expedição da CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR anexada a estes autos e disponível para download. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP 2ª Vara Federal de Piracicaba 5005806-48.2... (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Reu

TECELAGEM OYAPOC LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 1.696,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TECELAGEM SAO FRANCISCO LIMITADACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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