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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 2.138,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 911.089,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 41.482,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TATIANE MATOS DA SILVACPF

JP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 115.070,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 018799· CPF 780.***.***-34

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB AL 011940· CPF 108.***.***-74

Autor:

GABRIEL DANTAS GIRALDES· OAB DF 061170· CPF 052.***.***-99

Autor:

NATALIA DA COSTA LIMA· CPF 049.***.***-09

Reu:

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239· CPF 072.***.***-80

Reu:

CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES· OAB SP 422252· CPF 109.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL· OAB SP 137397· CPF 738.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DJB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AGRAVANTE)

3. DEJAIR JOSE BORGES (INTERESSADO)

4. INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (INTERESSADO)

5. INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (OUTRO NOME)

Reu

2. BANCO BTG PACTUAL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

Autor:

NATALIA DA COSTA LIMA· OAB DF 70194· CPF 049.***.***-09

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 30967· CPF 286.***.***-85

Autor:

GABRIEL DANTAS GIRALDES· OAB DF 61170· CPF 052.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Reu:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

Reu:

NATALIA DA COSTA LIMA· OAB DF 70194· CPF 049.***.***-09

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 30967· CPF 286.***.***-85

Reu:

GABRIEL DANTAS GIRALDES· OAB DF 61170· CPF 052.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LUANA SANTANA ROCHA

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DEJAIR JOSE BORGES

INCORPORACAO CLASSIC LTDA

BORGES LANDEIRO CONSTRUTORA

DJB ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

HEBER DE PAULA TAVARES· OAB GO 25834

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945

Outros

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 23782· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 220.376,27

Autor

RONALDO MOTTA MACIELCPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDACNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/ACNPJ

DJB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

INCORPORACAO BL 19 LTDACNPJ

INCORPORACAO BL 18 LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CALAZANS DA SILVA· OAB PR 35955· CPF 615.***.***-87

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

SELMO CORREA JUNIOR· OAB PR 86609· CPF 027.***.***-43

Outros

DAVID RICARDO SILVA TRINDADE· OAB RS 55020

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA (26/11/2025)

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