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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 33.270,00

Autor

SELMA DE ALMEIDA RAMOSCPF

Reu

ODONTOLOGIA E ARTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BATISTA COSTA FIUZA· OAB SP 483579· CPF 365.***.***-09

Reu:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 447127· CPF 432.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVONE FERREIRA DE CASTROCPF

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

JURANDIR DE PAULO MARCELINOCPF

DANIEL RANGEL DA SILVACPF

AGENOR FONTESCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVVCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

JENIFFER BALARINI LEMOS KUNSCH· OAB ES 24064· CPF 136.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

AGENOR FONTESCPF

DANIEL RANGEL DA SILVACPF

GUERINO FRASSICPF

IVONE FERREIRA DE CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE VILA VELHA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUERINO FRASSICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVVCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GUERINO FRASSICPF

Reu

LUCAS JOSE FRASSICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DA COSTA TRISTAO· OAB ES 3874· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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