RAMAO PAIS — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYANNE LOPES DINIZ

MARIA CRISTINA VALENTIM SERINER

LEANDRO RAMAO PAIM

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTACPF

MOISES AMORIM AZULAYCPF

ELIZEU JONATAS DA SILVA SOUZA

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO LIMA

Advogados

Reu:

IGOR AMARAL DOS SANTOS· CPF 021.***.***-10

Reu:

GUSTAVO YURI BRAGA ALVES· CPF 029.***.***-80

Reu:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· CPF 006.***.***-30

Reu:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL

Reu:

ISAIAS BATISTA NETO· OAB PA 9529

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTACPF

MOISES AMORIM AZULAYCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTACPF

MOISES AMORIM AZULAYCPF

Advogados

Autor:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· CPF 006.***.***-30

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL

Reu:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· CPF 006.***.***-30

Reu:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTACPF

Advogados

Reu:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Reu:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Reu:

ISAIAS BATISTA NETO· OAB PA 9529· CPF 559.***.***-72

Reu:

GUSTAVO YURI BRAGA ALVES· OAB PA 29865· CPF 029.***.***-80

Reu:

IGOR AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 33314· CPF 021.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTACPF

Advogados

Reu:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Reu:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Reu:

ISAIAS BATISTA NETO· OAB PA 9529· CPF 559.***.***-72

Reu:

GUSTAVO YURI BRAGA ALVES· OAB PA 29865· CPF 029.***.***-80

Reu:

IGOR AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 33314· CPF 021.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 44.782,64

Autor

4M ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 44.782,64

Autor

4M ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 81.795,40

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

SANDRA MARIA GUERREIRO NOLIBOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO AIRTON FALCAOCPF

NILZA FALCAO VIEIRACPF

MARCOS FALCAOCPF

JUAREZ DOS SANTOS FALCAOCPF

JOCELI JOSE FALCAOCPF

+ 2 outros

Reu

DARCI DOS SANTOS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 198, 200, 201, 205, 204, 203, 202 e 199 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISLAINE FIGUEIREDOCPF

RAIANA MEIRELES GONCALVESCPF

NAIARA FIGUEIREDO GONCALVESCPF

Reu

ROGERIO GOULART GONCALVESCPF

ROGERIO GOULART GONCALVES

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Autor:

GILIANE PIRES ANDREOLA· OAB RS 051464· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ZELIA MARIA CAMARGO FURQUIMCPF

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATOCPF

Outros

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Intimação por Edital (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CAMPOS MACHADO

Reu

CRISTIANO CAMPOS MACHADO

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 32918· CPF 282.***.***-68

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000789-56.2023.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA REQUERENTE: CRISTIANO CAMPOS MACHADO ADVOGADO(A): RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO (OAB RS032918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 19/08/2025 - PETIÇÃO (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CAMPOS MACHADO

Reu

CRISTIANO CAMPOS MACHADO

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 32918· CPF 282.***.***-68

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000789-56.2023.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA REQUERENTE: CRISTIANO CAMPOS MACHADO ADVOGADO(A): RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO (OAB RS032918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 19/08/2025 - PETIÇÃO (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 55.265,64

Autor

4M ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 55.265,64

Autor

4M ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Pesca IlegalRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALBERTO ESCOBAR DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Pesca IlegalRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALBERTO ESCOBAR DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

4M ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal