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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA ANGELICA RIBEIRO RAMADACPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE MENEZES MENDES· OAB MA 3916· CPF 250.***.***-00

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (15/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

JANIO PEREIRA FERNANDESCPF

MARIA LUIZA DE SOUSA MOTACPF

MARCIA MARIA ALMEIDA E SILVACPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

ROSANGELA VIEGAS SANTANACPF

+ 213 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

THIAGO ITALO SILVA SANTOS· CPF 076.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 35.653,70

Autor

LUZIA ANGELICA RIBEIRO RAMADACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 35.653,70

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUZIA ANGELICA RIBEIRO RAMADACPF

Advogados

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 96.026,10

Autor

LOCARFLEX LOCACOES DE VEICULOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

M C RIBEIRO SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2025. Documento: 181880406 (24/11/2025)

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