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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 16.417,66

Autor

RAMATIS MARINHO PAIVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 16.417,66

Autor

RAMATIS MARINHO PAIVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.786,11

Autor

RAMATIS MARINHO PAIVACPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.786,11

Autor

RAMATIS MARINHO PAIVACPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMATIS MARINHO PAIVACPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMATIS MARINHO PAIVACPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0802916-91.2025.8.20.5004 Autor(a): RAMATIS MARINHO PAIVA Vistos. Relatório dispensado. Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, t... (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 21.976,83

Autor

PIZZARIA TROPICAL LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

FÁBIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD· OAB GO 37703· CPF 944.***.***-72

RAMATIS COSTA MARINHO· OAB GO 6755· CPF 210.***.***-59

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZZARIA TROPICAL LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/03/2024)

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