Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DE ALAGOAS

MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE

ADEILSON DOS SANTOSCPF

ANTôNIO NAELSON VASCONCELOS DA SILVACPF

VALTER DOMINGOS OLIVEIRACPF

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON DOS SANTOS

ADELITA RODRIGUES DA SILVA BOAVENTURACPF

ADRIANO COSTA AVELINOCPF

ALISSON DOUGLAS DA SILVA

AMARO ANTôNIO DA SILVA

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 10115· CPF 045.***.***-11

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 7163· CPF 034.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Autor:

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO· OAB DF 047299

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 10115· CPF 045.***.***-11

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 7163· CPF 034.***.***-55

Reu:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Reu:

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO· OAB DF 047299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil-seccional de Alagoas - Paciente: Carlos Eduardo Correia da Rocha - Paciente: Christiane Correia da Rocha - Paciente: Danilo Gama da Silva - Paciente: Maria Teresa Santos Cavalcante - Paciente: Adeilson dos Santos - Paciente: Antônio Naelson Vasconcelos da Silva - Paciente: Valter Domingos Oliveira - Paciente: Luciano José Bezerra de Morais - Paciente: Zenildo Clécio de Lira - Paciente: Luiz Ribeiro... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 213.907,90

Autor

THIAGO HENRIQUE AZEVEDO SILVACPF

Reu

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

MARCELO SIMOES DE CAMPOS

MARCELO SIMOES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO· OAB MG 155984· CPF 097.***.***-37

Autor:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI· CPF 284.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020· CPF 324.***.***-10

Reu:

BEATRIZ REIS BARBOSA NEME· CPF 419.***.***-85

Outros

RONALDO RAYES· OAB MG 118043· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

MARCELO SIMOES DE CAMPOSCPF

THIAGO HENRIQUE AZEVEDO SILVACPF

Reu

THIAGO HENRIQUE AZEVEDO SILVACPF

MARCELO SIMOES DE CAMPOSCPF

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO

Autor:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE

Reu:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE

Reu:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LELITA APARECIDA SILVA FONSECACPF

Reu

UBALDO ROCHA BRITOCPF

MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO

Autor:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE

Reu:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020

Reu:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884

Reu:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LELITA APARECIDA SILVA FONSECACPF

Reu

MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHACPF

UBALDO ROCHA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Autor:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Autor:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Autor:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Autor:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO· OAB MG 155984· CPF 097.***.***-37

Reu:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Reu:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Reu:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Reu:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Reu:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO· OAB MG 155984· CPF 097.***.***-37

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LELITA APARECIDA SILVA FONSECACPF

Reu

MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHACPF

UBALDO ROCHA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Autor:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Autor:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Autor:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Autor:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO· OAB MG 155984· CPF 097.***.***-37

Reu:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Reu:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Reu:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Reu:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Reu:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO· OAB MG 155984· CPF 097.***.***-37

Último movimento: Publicação (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU

Advogados

Autor:

JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199706· CPF 086.***.***-81

Autor:

MAIKE FERNANDES LINS· OAB MG 175887· CPF 104.***.***-75

Autor:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Reu:

JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199706· CPF 086.***.***-81

Reu:

MAIKE FERNANDES LINS· OAB MG 175887· CPF 104.***.***-75

Reu:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU

Advogados

Autor:

JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199706· CPF 086.***.***-81

Autor:

MAIKE FERNANDES LINS· OAB MG 175887· CPF 104.***.***-75

Autor:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Reu:

JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199706· CPF 086.***.***-81

Reu:

MAIKE FERNANDES LINS· OAB MG 175887· CPF 104.***.***-75

Reu:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE· OAB MG 155849· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GUSTAVO CARVALHO MENDES

RAMAYANNA FATIMA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SANDRO JOSÉ ROSA· OAB GO 23941

Último movimento: Processo Arquivado (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAMAYANNA FATIMA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

TALES LUIS DE OLIVEIRA BATISTA

Outros

TATYANNE CASSIA SILVA· OAB GO 58304· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal