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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 13.159,47

Autor

EDNELSON RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 3869· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDNELSON RAMOS DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDELICE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

TOURINHO

Advogados

Autor:

KELLY FAIR SOUZA· OAB BA 37513· CPF 004.***.***-97

Reu:

ELMAR LOPES SILVA· OAB BA 56355· CPF 524.***.***-49

Reu:

HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS· OAB BA 75547· CPF 434.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Tourinho em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 591.498,00

Autor

ANTONIO COSTA ATHAYDECPF

Reu

JURANDIR LIMA DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE SANTOS BRITO

OUTROS

BUCHO DE OLEO

MARIA DO SOCORRO (DODO)

+ 66 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ELIAS SANTOS FERRO

GINALDO SANTOS DE JESUSCPF

FERNANDO DOS SANTOS FEITOSACPF

GLABSON FERREIRA GALVAOCPF

DENIS VILAR FARIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Reu:

VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS· OAB SE 1112· CPF 102.***.***-36

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Reu:

MARCOS AURÉLIO SANTOS· OAB SP 361780· CPF 403.***.***-15

Reu:

CLIVIA RAQUIELLE DE SOUZA· OAB SE 6416· CPF 019.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GINALDO SANTOS DE JESUSCPF

FERNANDO DOS SANTOS FEITOSACPF

GLABSON FERREIRA GALVAOCPF

DENIS VILAR FARIASCPF

JORGE REIS ALVES FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS VILAR FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SANTOS FERRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE REIS ALVES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO APARECIDO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SANTOS FERRO

GINALDO SANTOS DE JESUSCPF

FERNANDO DOS SANTOS FEITOSACPF

GLABSON FERREIRA GALVAOCPF

DENIS VILAR FARIASCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS· OAB SE 1112· CPF 102.***.***-36

Autor:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Autor:

MARCOS AURÉLIO SANTOS· OAB SP 361780

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

ALEXSANDRO DOS SANTOS DE JESUSCPF

EDUARDO TEIXEIRA PEREIRACPF

WELSON JESUINO DOS SANTOSCPF

JOSE DEYVISON SABINO DA SILVACPF

CICERO GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Outros

ROBILENE BARBOSA DE LIMA FERREIRA· OAB BA 52980· CPF 033.***.***-02

VITÓRIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES· OAB SE 5665· CPF 918.***.***-04

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

DIEGO THEONYS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB AL 14626

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (24/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDRO MIGUEL DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Outros

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 660· CPF 213.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FABRICIO LOPES MELO

FABIO LOPES MELO

Outros

ANDERSON THOMAZINI SANTOS· OAB SE 202· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LOPES MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/09/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FABRICIO LOPES MELO

FABIO LOPES MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOAO LOURENCO DA SILVACPF

SANDRA CRISTINA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ANNA CHEVECHENCO CRUZCPF

CELSO CRUZ CHEVECHENCOCPF

BARTHOLOMEU CRUZ CHEVECHENCOCPF

Advogados

Autor:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO· OAB SP 455484· CPF 445.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI· OAB SP 446957· CPF 398.***.***-26

Outros

MARCILIO RAMBURGO· OAB SP 57004· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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