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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.541,47

Autor

LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BENEDITO ERMANTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMILE ROQUE· OAB SP 269017· CPF 321.***.***-41

Autor:

JACKELINE POLIN ANDRADE· OAB SP 274079· CPF 310.***.***-29

Reu:

RAFAEL TORII· OAB SP 269950· CPF 304.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON CALDEIRACPF

Reu

BANCO DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE POLIN ANDRADE· OAB SP 274079· CPF 310.***.***-29

Autor:

RAMILE ROQUE· OAB SP 269017· CPF 321.***.***-41

Autor:

TELMO GILCIANO GREPE· OAB SP 282255· CPF 269.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO FLAVIO RIBEIRO· OAB SP 66919· CPF 734.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 43.000,00

Autor

RAMILLE ROQUE PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

MUNICIPIO DE MARAU

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Autor:

THAIS BOMFIM DE SANTANA· OAB BA 40613· CPF 999.***.***-20

Reu:

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAMILLE ROQUE PINHEIRO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CRISTINA CYPRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MARA ORIETE CALIL ELIASCPF

ISAQUE NEVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 69791· CPF 038.***.***-33

Autor:

RAMILLE ROQUE PINHEIRO· OAB BA 78140· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA CYPRIANO DOS SANTOSCPF

DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS

RAMILLE ROQUE PINHEIROCPF

Reu

ISAQUE NEVES RIBEIROCPF

MARA ORIETE CALIL ELIASCPF

Advogados

Autor:

DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 69791· CPF 038.***.***-33

Autor:

RAMILLE ROQUE PINHEIRO· OAB BA 78140· CPF 020.***.***-56

Reu:

DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 69791· CPF 038.***.***-33

Reu:

RAMILLE ROQUE PINHEIRO· OAB BA 78140· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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