Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 61.117,36

Autor

RAMILTON SANTANA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 61.117,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMILTON SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2023 (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GEILIANE DE ABREU ROSA BORGESCPF

GEISIANE DE ABREU ROSACPF

RAMILTON SANTANA PEREIRACPF

ERNANDE DE ABREU ROSACPF

Outros

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 13.594,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 13.594,52

Autor

RAMILSON QUEIROZ CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ· OAB PB 30182· CPF 117.***.***-11

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.076.367,78

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 6.076.367,78

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

RAMILSON QUEIROZ CAVALCANTECPF

ANTONIO DE PAULA MAGALHAES FILHOCPF

MATEUS PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO NUNES DE FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42525484. (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal