Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 6.200,00

Autor

RAMILTON NEIVA RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

RAMILTON NEIVA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNYS DAZZI GUALANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO· OAB ES 015728· CPF 111.***.***-06

Autor:

JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO· OAB ES 001785· CPF 087.***.***-53

Outros

JUNO DE OLIVEIRA AVILA· OAB ES 002317· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000497372010808004320250311091437 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 13.180,16

Autor

ELIAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RAMILSON COUTINHO RAMOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA

Advogados

Autor:

VANDERSON DUTRA PEREIRA· OAB ES 29629· CPF 104.***.***-59

Autor:

MARCELO MOREIRA DUTRA· OAB ES 14483· CPF 008.***.***-07

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RICARDO FERREIRA SANT ANACPF

RAMILSON COUTINHO RAMOSCPF

HERMOGENES JOSE FAFA BORGESCPF

JORGE DIAS MARTINSCPF

MARILENE TERRA GADIOLICPF

+ 2 outros

Reu

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIACICA - IPC

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL· OAB ES 2673· CPF 125.***.***-68

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB ES 21818· CPF 086.***.***-79

Autor:

LUIZA PIMENTEL PEREIRA· OAB ES 37113· CPF 106.***.***-24

Autor:

HALISSON DA SILVA PIMENTEL· OAB ES 42496· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HERMOGENES JOSE FAFA BORGES, JORGE DIAS MARTINS, MARILENE TERRA GADIOLI, MOZART ANTONIO CORREA, RAMILSON COUTINHO RAMOS, RICARDO FERREIRA SANT ANA, RODRIGO OTAVIO VECCHIO RODRIGUES APELADO: INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL - ES2673, HALISSON DA SILVA PIMENTEL - ES42496, LUIZA PIMENTEL PEREIRA - ES37113, RONALDO FERREIRA CHAGAS - ES21818 DESPACHO Infere... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HERMOGENES JOSE FAFA BORGESCPF

JORGE DIAS MARTINSCPF

MARILENE TERRA GADIOLICPF

MOZART ANTONIO CORREACPF

RAMILSON COUTINHO RAMOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL· OAB ES 2673· CPF 125.***.***-68

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB ES 21818· CPF 086.***.***-79

Autor:

LUIZA PIMENTEL PEREIRA· OAB ES 37113· CPF 106.***.***-24

Autor:

HALISSON DA SILVA PIMENTEL· OAB ES 42496· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal