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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.639,99

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ELISANGELA MARTINS CUSTODIOCPF

CUSTODIO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 7.639,99

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CUSTODIO & CIA LTDACNPJ

ELISANGELA MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CUSTODIO & CIA LTDA - ME

ELISANGELA MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CUSTODIO & CIA LTDA - ME

ELISANGELA MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0042493-50.2007.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CUSTODIO & CIA LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos... (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 2.782,95

Autor

ANTONIO NEY DO CARMO DIASCPF

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

CLERTON HISSA DOS SANTOSCPF

CUSTODIO DANTAS DA SILVACPF

PEDRO ALBERTO MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA· OAB CE 6355· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 51.279,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 248.167,84

Autor

ANTONIO BERNABETE DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO GONCALVES FERREIRACPF

CUSTODIO DANTAS DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

VICENTE DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 31383

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANTONIO BERNABETE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 31383· CPF 001.***.***-11

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 31383· CPF 001.***.***-11

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANTONIO BERNABETE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 31383· CPF 001.***.***-11

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 31383· CPF 001.***.***-11

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731010-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ANTONIO BERNABETE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), a... (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CUSTODIO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 31383

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

EDVALDO DA SILVA CABRALCPF

CUSTODIO DANTAS DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIO DANTAS DA SILVACPF

EDVALDO DA SILVA CABRALCPF

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE SENACPF

FRANCISCO JOSE NASCIMENTO VIEIRACPF

FRANCISCO DE PAULA MATIAS DA SILVACPF

CUSTODIO DANTAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIO DANTAS DA SILVACPF

FRANCISCO DE PAULA MATIAS DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE NASCIMENTO VIEIRACPF

FRANCISCO PEREIRA DE SENACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2022)

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