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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAMIRO BARTZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Outros

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710042825 processada no TRF4 com o no. 50521855620264049445/TRF (RAMIRO BARTZ & CIA LTDA - EPP) (21/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAMIRO BARTZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (27/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 53.000,00

Autor

RAMIRO BARTZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

RAMIRO BARTZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (21/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO BARTZ & CIA LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO BARTZ & CIA LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009504-25.2024.8.21.0007/RS EXEQUENTE: BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes no evento 63, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Mero expediente (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006116-17.2024.8.21.0007/RS EXEQUENTE: BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, a recair sobre os bens que guarnecem a residência da parte executada, tantos quantos forem necessários para quitação da dívida, à exceção dos impenhoráveis, nos termos do art. 833 do CPC, depositando-os com o ex... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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