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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.605,37

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

T DA S MARINHOCNPJ

MANOEL ARTUR ARAGAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 23.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.160,00

Autor

ALLAN ALVES RIBEIROCPF

Reu

COMPANY LTDACNPJ

FERREIRA & MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YHORRANA MAYRLA DA SILVA· OAB PI 13817· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 37.080,21

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

HOLANDA CAMINHA ATACADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA SANTOS· OAB PI 23140· CPF 059.***.***-90

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 40.036,29

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 32.020,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 287.598,00

Autor

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

EMERSON GABRIEL HONORIO· OAB SP 345421· CPF 395.***.***-02

Autor:

ERIC MIGUEL HONORIO· OAB SP 380881· CPF 424.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

JOSÉ LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GABRIEL HONORIO· OAB SP 345421· CPF 395.***.***-02

Autor:

ERIC MIGUEL HONORIO· OAB SP 380881· CPF 424.***.***-83

Autor:

JOAO PAULO MIRANDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLPAC COMPANY LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Autor:

ERIC MIGUEL HONORIO· OAB SP 380881· CPF 424.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

EMERSON GABRIEL HONORIO· OAB SP 345421· CPF 395.***.***-02

Autor:

JOSÉ LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Reu:

JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Reu:

ERIC MIGUEL HONORIO· OAB SP 380881· CPF 424.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EMERSON GABRIEL HONORIO· OAB SP 345421· CPF 395.***.***-02

Reu:

JOSÉ LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 54.484,44

Autor

JOTEMILDO MARIO RIBEIRO CERQUEIRA SILVACPF

Reu

TRANS LIQUI LTDA - MECNPJ

FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 59.051,88

Autor

COMGENAPL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

TRANS LIQUI LTDA - MECNPJ

SOLPAC COMPANY LTDA

Advogados

Autor:

EULER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 68092· CPF 018.***.***-89

Autor:

FELIX DE SOUZA FILHO· OAB BA 46316· CPF 099.***.***-34

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 74.716,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 74.716,80

Autor

ROMILDA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

TRANS LIQUI LTDA - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 56339· CPF 877.***.***-00

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· CPF 316.***.***-85

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 43.100,00

Autor

ERNANDES NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRANS LIQUI LTDA - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SOLPAC COMPANY LTDA

Advogados

Autor:

THAYANI MACHADO TEIXEIRA· OAB PR 92329

Autor:

ALEXANDRE TSUYOSHI NAKATA· OAB PR 94194

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de THAYANI MACHADO TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 54.484,44

Autor

JOTEMILDO MARIO RIBEIRO CERQUEIRA SILVACPF

Reu

FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - MECNPJ

TRANS LIQUI LTDA - MECNPJ

Outros

LUCYMARA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 56869· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JOTEMILDO MARIO RIBEIRO CERQUEIRA SILVA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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