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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011549-26.2010.8.20.0001. EXEQUENTE: RAMIRO LOURENÇO DA SILVA EXECUTADO: RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP, MIQUEIAS PLATINNI ALVES GUEDES DECISÃO Intimada o exequente para dar andamento ao feito, indicando bens penhoráveis da parte devedora, quedou-se inerte. Portanto, suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, do CPC. Se nesse prazo não houver manifestação do credor, arquive-se... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAMIRO LOURENCO DA SILVACPF

RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO MARIA FORTUNATO DE LIMACPF

ALUIZIO RODRIGUES DA SILVACPF

MIQUEIAS PLATINNI ALVES GUEDESCPF

RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPPCNPJ

RAMIRO LOURENCO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (06/11/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 77.627,96

Autor

PH INFORMATICA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AMANDO LULA DE MEDEIROSCPF

EDEN LULA DE MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO BEZERRACPF

RAMIRO LOURENCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0020599-42.2011.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA, IDALIO CAMPOS Polo passivo CARLOS ANTONIO BEZERRA e outros Advogado(s): RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. E TRIBUTÁRIO APELAÇÃO CÍVEL. EXEC... (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 77.627,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

AMANDO LULA DE MEDEIROSCPF

EDEN LULA DE MEDEIROSCPF

PH INFORMATICA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RAMIRO LOURENCO DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 240,35

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE ODONICPF

ANTONIO CARLOS PERON JUNIORCPF

FABIO DEROSSO TEIXEIRACPF

RAMIRO BATISTA DA LUZCPF

DEINI ANDERSON SARTOR PORTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DEONILDO LUIZ BORSATTI· OAB PR 14263· CPF 456.***.***-68

Reu:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Outros

MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA DORIA MOHR· OAB PR 19786· CPF 876.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 54.900,97

Autor

RAMIRO BATISTA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Autor:

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA· OAB SC 063414· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 14/05/2026 (14/05/2026)

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