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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA BISPO

RAMIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 105.539,57

Autor

YASMIN VITORIA APARECIDA DE SOUZACPF

JULIA VITORIA DE SOUZACPF

CRISTIANO AMARO DA SILVACPF

CLEVERSON QUIRINO DA SILVACPF

ROSALINA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACPF

TRANSPORTES LABOR - LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON QUIRINO DA SILVACPF

CRISTIANO AMARO DA SILVA

FABIANA PALMAS DA SILVACPF

JULIA VITORIA DE SOUZA

RAMIRO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACNPJ

TRANSPORTES LABOR - LTDA

Advogados

Autor:

DANILO MASTRANGELO TOMAZATI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Autor:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZATI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Reu:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 15.422,71

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 15.422,71

Autor

RAMIRO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14232· CPF 864.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14232· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes Promovidas, para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14232· CPF 864.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14232· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Documento (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB PR 056118· CPF 117.***.***-23

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB PR 056118· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE RAMIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

LARYSSA MARIA CAETANO BORGES PEREIRA· CPF 138.***.***-01

Reu:

ADELAIDE MARIA DO COUTO· OAB MG 168714· CPF 043.***.***-05

Reu:

TAMIRES DE CASTRO ARRUDA· OAB MG 176496· CPF 101.***.***-56

Reu:

JESSICA RODRIGUES AMARAL· CPF 110.***.***-24

Reu:

JANAINE GUIMARAES SILVA· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Juntada de Carta precatória (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RENATO DA SILVA

JOAO BATISTA DA SILVA

JOSE RAMIRO DA SILVA

LAURA ISABEL DA SILVA ELIZANDROCPF

LUIZ PAULO RAMOS DA SILVA

+ 2 outros

Reu

LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Autor:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 78378

Autor:

JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 15113· CPF 008.***.***-15

Autor:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 078378· CPF 989.***.***-91

Autor:

JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 015113· CPF 008.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO CELOÍ FLESCH· OAB RS 27314· CPF 265.***.***-68

Reu:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Reu:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 78378

Reu:

JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 15113· CPF 008.***.***-15

Reu:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 078378· CPF 989.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000918-92.2019.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA RÉU: LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO CELOÍ FLESCH (OAB RS027314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 27/02/2026 - Remetidos os Autos (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RENATO DA SILVA

JOAO BATISTA DA SILVA

JOSE RAMIRO DA SILVA

LAURA ISABEL DA SILVA ELIZANDROCPF

LUIZ PAULO RAMOS DA SILVA

+ 2 outros

Reu

LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Autor:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 78378

Autor:

JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 15113· CPF 008.***.***-15

Autor:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 078378· CPF 989.***.***-91

Autor:

JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 015113· CPF 008.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO CELOÍ FLESCH· OAB RS 27314· CPF 265.***.***-68

Reu:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Reu:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 78378

Reu:

JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 15113· CPF 008.***.***-15

Reu:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 078378· CPF 989.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA CLEIDE

ROBERTO TORRES MARTINS

CEARA

ANTONIO LINO DA SILVACPF

ZENILENE BEZERRA PEREIRACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCUPANTES DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM LUCELIA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 564.933,69

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 564.933,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GRASSELLI DE CARVALHO

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

Reu:

CRISTIANO REIS CORTEZIA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 564.933,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMIRO DA SILVA

Reu

SIFCO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. CRISTIANO REIS CORTEZIA· OAB SP 177429· CPF 248.***.***-03

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Autor:

FERNANDA GRASSELLI DE CARVALHO· OAB SP 228037· CPF 289.***.***-80

Reu:

DR. CRISTIANO REIS CORTEZIA· OAB SP 177429· CPF 248.***.***-03

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Reu:

FERNANDA GRASSELLI DE CARVALHO· OAB SP 228037· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIFCO S. A. (24/06/2025)

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