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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL JOSEF CANDIDO SILVA APPLCPF

Reu

IZILDINHA MARIA ANTONIO CANDIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS MARINHO· OAB BA 58546· CPF 012.***.***-21

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA CONSTANTINO DE SOUZACPF

FRANCISCO RAMIRO MENDONCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

MARCELA DE SÁ SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

JESSYCA FERREIRA DA SILVA SOUZA· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 47.476,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALMIR JOSE BALTHAZARCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMIRO DOS SANTOSCPF

Outros

BETANIA CARLA SANTOS MELO· OAB SE 3447· CPF 936.***.***-34

RAFAEL RAMOS ELOY· OAB SE 8159

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUVENCIO DE BRITTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS· OAB SE 1209· CPF 149.***.***-00

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 4.967,17

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ JOSE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Reu:

LUIZ JOSE DA CONCEICAO· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 6.161,97

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDREA CORREA MENDONCA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Reu:

THIAGO PATRICK DA SILVA· CPF 359.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA CORREA MENDONCA PEREIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 5.867,73

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE AFONSO MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 5.733,42

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL COUTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE ALMEIDA GONCALVES· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 6.776,67

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NORBERTO CARLOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Reu:

NORBERTO CARLOS CARVALHO· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/01/2026)

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