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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Autor:

MILCA DA CONCEICAO COSTA· OAB BA 35554· CPF 025.***.***-60

Autor:

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE CICERO DE DEUSCPF

LORENA OLIVEIRA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 2.362,71

Autor

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AELITO GODOY LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 918

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471

Autor:

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO· OAB PR 49220

Reu:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 3.800,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 3.800,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

Último movimento: Prazo (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 49.264,34

Autor

ROBINSON ANTONIO RUBINCPF

Reu

RICARDO RISSA SANTOSCPF

JESSIKA MAYSA PIRESCPF

Advogados

Autor:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Reu:

CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION· OAB SP 420334· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 49.264,34

Autor

ROBINSON ANTONIO RUBINCPF

Reu

RICARDO RISSA SANTOSCPF

JESSIKA MAYSA PIRESCPF

Advogados

Autor:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ELIANA APARECIDA FERRERA RIZZICPF

Reu

BRK AMBIENTAL RIO CLARO S.ACNPJ

LUCAS CRISPIM FELIXCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE APARECIDA GERMANO MAFRA· OAB SP 435428· CPF 309.***.***-96

Reu:

ARIADNE APARECIDA GERMANO MAFRA· OAB SP 435428· CPF 309.***.***-96

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA APARECIDA FERRERA RIZZI

Reu

BRK – AMBIENTAL RIO CLARO S.A

LUCAS CRISPIM FELIXCPF

Advogados

Autor:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

ARIADNE APARECIDA GERMANO MAFRA· OAB SP 435428· CPF 309.***.***-96

Reu:

DANILA RAMIRO DOS SANTOS· OAB SP 395384· CPF 395.***.***-26

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

ARIADNE APARECIDA GERMANO MAFRA· OAB SP 435428· CPF 309.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002332-71.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Ferrera Rizzi - Brk – Ambiental Rio Claro S.a - - Lucas Crispim Felix e outro - Vistos, Intimem-se as partes de que a perícia foi agendada para o dia 06/08/2026, às 09h30, a ser realizada na Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária - Campinas - SP CEP:13088901. Aguarde-se o envio do laudo. Int. - ADV... (17/06/2026)

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