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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RAMIROCPF

ROSANA DE CASSIA VIEIRA DE MELO RAMIROCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIAS RAMIROCPF

Reu

STEFANI MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Reu:

LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI· OAB SP 90224· CPF 062.***.***-98

Reu:

ANA CECILIA COSTA TROMBETA· OAB SP 371533· CPF 367.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 10.065,64

Autor

MARCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MICHELE LÍBERA PIRES· OAB SP 366584· CPF 079.***.***-57

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (21/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Autor:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Autor:

FABIO GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 313289· CPF 281.***.***-19

Reu:

GREGORIO CARMONA GUERRA· OAB SP 436282· CPF 415.***.***-22

Outros

CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI· OAB SP 251248· CPF 220.***.***-71

ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS· OAB SP 268002· CPF 284.***.***-48

PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH· OAB SP 132324· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Autor:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Reu:

GREGORIO CARMONA GUERRA· OAB SP 436282· CPF 415.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 170.504,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE RENATA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 170.504,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CRISTIANE RENATA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 24.852,30

Autor

VALENTINA REIS DOS SANTOSCPF

LENILZA FERNANDES DA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE TIAGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Autor:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAUAN FERNANDES FERREIRA

Advogados

Reu:

HELOIZA RAFAELA BENTO· OAB SP 508330· CPF 489.***.***-17

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN FERNANDES FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELOIZA RAFAELA BENTO· OAB SP 508330· CPF 489.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 11.430,12

Autor

BENEDITO APARECIDO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Autor:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.430,12

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

BENEDITO APARECIDO MENDESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Expedição de certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BENEDITO APARECIDO MENDESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO APARECIDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BENEDITO APARECIDO MENDESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Expedição de certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.260,00

Autor

CASA PAULISTA IMOVEISCNPJ

Reu

LUCINEIA DOS SANTOSCPF

MARCIO JOSE RIZZATTICPF

JACIR BRAZCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA· OAB SP 361845· CPF 353.***.***-60

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Mesquita Júnior (OAB 358281/SP), Patricia Ramalho Evangelista (OAB 361845/SP), Elias Ramiro Júnior (OAB 443956/SP) Processo 1000926-85.2023.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casa Paulista Imóveis - Reqdo: Jacir Braz, Lucinéia dos Santos, Marcio Jose Rizzatti - Ante o exposto, RECONHEÇO a ilegitimidade da parte autora e JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIKAELL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOSCPF

LEA RIBEIRO DE BARROS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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