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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ZACARIAS PAULINOCPF

PAULO DIAS BEZERRACPF

VALMIR DE QUEIROZ XAVIERCPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

RAMIRO RODRIGUES FREIRECPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DA SILVA COSTACPF

RAIMUNDO GEILSON CARLOS DE ARAUJOCPF

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE LIMACPF

RAMIRO RODRIGUES FREIRECPF

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Autor:

MILCA DA CONCEICAO COSTA· OAB BA 35554· CPF 025.***.***-60

Autor:

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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