RAMIRO ISAAC BENTES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 21.212,87

Autor

DANIELE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVACPF

RAMIRO ISAAC BENTESCPF

Advogados

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 21.212,87

Autor

RAMIRO ISAAC BENTESCPF

DANIELE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVACPF

RAMIRO ISAAC BENTESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0831445-69.2024.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995. Analisando os autos, verifica-se que a parte reclamada apresentou documentação comprobatória para fins de cumprimento da r. sentença e/ou acórdão constante nos autos e a parte promovente peticionou informando que concorda com o val... (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVACPF

RAMIRO ISAAC BENTESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0831445-69.2024.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995. Analisando os autos, verifica-se que a parte reclamada apresentou documentação comprobatória para fins de cumprimento da r. sentença e/ou acórdão constante nos autos e a parte promovente peticionou informando que concorda com o val... (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO GILBERTO PEREIRA ALVESCPF

MARIA ISABEL FERREIRA DOS REISCPF

TAYLOR ARAUJO COLLYERCPF

MARIA DO SOCORRO FRANCA GABRIELCPF

RAUL DA ROCHA TAVARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES· CPF 711.***.***-87

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· CPF 212.***.***-04

Outros

FABRÍZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 008697

MILENE SOARES BENTES· OAB PA 0003967

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 018198· CPF 828.***.***-34

NILDO RAYMUNDO VIANNA FRASAO JUNIOR· OAB PA 014006

AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA· OAB PA 007935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TAYLOR ARAUJO COLLYERCPF

JOAO GILBERTO PEREIRA ALVESCPF

MARIA ISABEL FERREIRA DOS REISCPF

RAUL DA ROCHA TAVARESCPF

RAMIRO JAYME BENTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA· CPF 329.***.***-00

Reu:

NILDO RAYMUNDO VIANNA FRASAO JUNIOR· CPF 189.***.***-68

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· CPF 828.***.***-34

Reu:

MILENE SOARES BENTES· CPF 212.***.***-68

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOAO GILBERTO PEREIRA ALVES

MARIA ISABEL FERREIRA DOS REIS

TAYLOR ARAUJO COLLYER

MARIA DO SOCORRO FRANCA GABRIELCPF

RAUL DA ROCHA TAVARES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· CPF 828.***.***-34

Reu:

NILDO RAYMUNDO VIANNA FRASAO JUNIOR

Reu:

MILENE SOARES BENTES· CPF 212.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 25.475,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLLORBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

Reu

E S C REGO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAOCPF

Advogados

Autor:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Autor:

NATHALIA FERREIRA VIANNA· OAB DF 54407· CPF 029.***.***-96

Autor:

MYLENA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 81090

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Reu:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Reu:

NATHALIA FERREIRA VIANNA· OAB DF 54407· CPF 029.***.***-96

Reu:

MYLENA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 81090

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Reu:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Provisório (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 4.127,13

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

DANIEL PATRICK AIEZZA JAMBOCPF

LUCIA MARIA CONCEICAO MEIRELES

Advogados

Autor:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de decisão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 4.127,13

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

LUCIA MARIA CONCEICAO MEIRELESCPF

LUCIA MARIA CONCEICAO MEIRELES

DANIEL PATRICK AIEZZA JAMBOCPF

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACPF

Reu

LUCIA MARIA CONCEICAO MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACPF

Reu

LUCIA MARIA CONCEICAO MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA· OAB PA 24933· CPF 922.***.***-97

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 3.689,04

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Reu

SHINJI NOBAYASHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Autor:

BRENDA MELO DA SILVA· OAB PA 11986· CPF 692.***.***-04

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 2.993,72

Autor

ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Reu

LILIAN FLORENTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOHNY FERNANDES GIFFONI· OAB PA 16765· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Apensado ao processo 0878124-30.2024.8.14.0301 (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 737.156,50

Autor

MEDTRONIC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 7.332,57

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA

Reu

SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 32.293,66

Autor

MILENE SOARES BENTESCPF

ISAAC RAMIRO BENTESCPF

Advogados

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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