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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 18.428,86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.428,86

Autor

DOMINGAS RAMIRO SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS RAMIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 016462· CPF 973.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 016462· CPF 973.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS RAMIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 016462· CPF 973.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 016462· CPF 973.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000936-16.2023.8.27.2710/TO REQUERENTE: DOMINGAS RAMIRO SANTOS ADVOGADO(A): JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) DESPACHO/DECISÃO EVOLUA-SE a classe processual. Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, pois preenchidos os requisitos dos artigos 513 e seguintes, CPC. (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.949,20

Autor

DOMINGAS RAMIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 134 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 17.777,46

Autor

DOMINGAS RAMIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89 (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS RAMIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 016462· CPF 973.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 016462· CPF 973.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000937-98.2023.8.27.2710/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Autor:

MILCA DA CONCEICAO COSTA· OAB BA 35554· CPF 025.***.***-60

Autor:

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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