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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ramiro Pereira de Matos Advogado: Flavio Aguiar Paiva Matos (OAB: 375649/SP) Recorrente: Flavio Aguiar Paiva Matos Advogado: Flavio Aguiar Paiva Matos (OAB: 375649/SP) Recorrido: Superintendente de Administração Tributária Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) POSTO I Recurso Especial nº 1416606-45.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Púb... (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

WALDYR RIBEIRO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE BATAGUASSU

Advogados

Autor:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

WALDYR RIBEIRO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 13.703,22

Autor

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE AGUA CLARA

Advogados

Autor:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA CLARACNPJ

Reu

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE AGUA CLARA

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA RAMIRO PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

UNIESP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Reu:

PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12728

Reu:

ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14479

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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