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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO CANDIDO DE BARROSCPF

GIULIANO DE SOUZA ROSACPF

LEONARDO SOARESCPF

LUCIMARA BARBOSA LIMACPF

RAMIRO DA ROSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

AMANDA FARIA· OAB MS 10424· CPF 286.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 28.826,94

Autor

RAMIRO DA ROSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CRISTINA DA FONSECA BARONICPF

CRISTIANE FONSECA BARONICPF

RAQUEL DA FONSECA BARONICPF

RAMIRO DA FONSECA BARONICPF

JULIANA DA FONSECA BARONICPF

Reu

ILZA DA FONSECA BARONI

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 226214· CPF 145.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

RAMIRO DA FONSECA BARONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GLORIA JUCA BATISTA· OAB RJ 090057· CPF 002.***.***-75

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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