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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 29.309,00

Autor

RAMIRO GOMES TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JULIANA CARRERAS DE SIQUEIRA· OAB RN 6633· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0000812-15.2011.8.20.0102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: RAMIRO GOMES TORRES Sítio Itabaiana, s/n, null, Zona Rural, PUREZA/RN - CEP 59582-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE PUREZA PRAÇA 05 DE ABRIL, 180, null, CENTRO, PUREZA/RN - CEP 59582- 000 PARTE A... (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 28.890,26

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROCNPJ

Reu

ADAO CORREA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LIZ MOSELE TONIN· OAB RS 107907· CPF 028.***.***-65

Reu:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 45.498,77

Autor

FRANCISCO ANTONIO BRANDAO SEGERCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

RAFAEL DUTRA DOS SANTOS· OAB RS 062725· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SIRLEI NUNESCPF

Reu

EVERALDO ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita (12/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.471,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDEMAR RODRIGUES LEAL

NOILCE TOME DE SOUZACPF

NESTOR BEHENCK SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SIMOES· CPF 961.***.***-91

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO· CPF 778.***.***-53

Reu:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 071353· CPF 004.***.***-46

Reu:

FLAVIO RAUPP LIPERT JUNIOR· OAB RS 086897· CPF 016.***.***-99

Reu:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Reu:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 1.471,50

Autor

NESTOR BEHENCK SEBASTIAOCPF

VALDEMAR RODRIGUES LEAL

NOILCE TOME DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO BRANDAO SEGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Reu:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

CAIO LUCIANO BALBINOT· OAB RS 114699· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO BRANDAO SEGERCPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE TOSSO MENDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA MACONICA PROGRESSO DA HUMANIDADECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FRATERNIDADECNPJ

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZACPF

SANDRA REGINA CASTRO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO· OAB RS 064628· CPF 001.***.***-06

Autor:

CRESPIM GRACIA DE BARRETO· OAB RS 030798· CPF 177.***.***-53

Autor:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Reu:

LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO· OAB RS 064628· CPF 001.***.***-06

Reu:

CRESPIM GRACIA DE BARRETO· OAB RS 030798· CPF 177.***.***-53

Reu:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAICE TERESINHA CIOATO VANZ

Advogados

Autor:

RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA· OAB RS 028608· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (10/03/2026)

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