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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILIPE VERAS FIRMIANOCPF

Reu

EUDES VIANA DE MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809· CPF 283.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 07/04/2026. Documento: 197397441 (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDELSON FIRMINO VERASCNPJ

Reu

ANNY KAROLINE CARDOSO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE· OAB PB 16198· CPF 062.***.***-62

Reu:

MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA· OAB PB 26171· CPF 072.***.***-94

Reu:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 7.500,00

Autor

VANDELSON FIRMINO VERASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE· OAB PB 16198· CPF 062.***.***-62

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de cota (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VANDELSON FIRMINO VERASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VANDELSON FIRMINO VERASCNPJ

Outros

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE· OAB PB 16198· CPF 062.***.***-62

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANDELSON FIRMINO VERASCNPJ

Reu

ANNY KAROLINE CARDOSO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ANNY KAROLINE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA em 19/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANDELSON FIRMINO VERASCNPJ

Reu

ANNY KAROLINE CARDOSO DA SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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