RAMO DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERSON DE SOUZA DA COSTACPF

Reu

HANKOOK TIRE DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS NO RAMO DE PNEUS LTDA - EPPCNPJ

MACHADO OLIVEIRA AUTO PECAS LTDACPF

FORTBRAS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JANDERSON DE SOUZA DA COSTACPF

Reu

HANKOOK TIRE DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS NO RAMO DE PNEUS LTDA - EPPCNPJ

MACHADO OLIVEIRA AUTO PECAS LTDACPF

AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

FORTBRAS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Reu:

ANDERSON FERREIRA SOUZA· OAB BA 44967· CPF 810.***.***-87

Reu:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIS CARLOS DE ARAUJO ANDRADECPF

Reu

HANKOOK TIRE DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS NO RAMO DE PNEUS LTDACNPJ

PNEUS ESTRELA LTDACPF

Advogados

Autor:

BISMARK GONCALVES CHAVES· OAB MA 19514· CPF 048.***.***-59

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIS CARLOS DE ARAUJO ANDRADECPF

Reu

PNEUS ESTRELA LTDACPF

HANKOOK TIRE DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS NO RAMO DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BISMARK GONCALVES CHAVES· OAB MA 19514· CPF 048.***.***-59

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.706,80

Autor

HELTON SANTANA DE ALMEIDACPF

Reu

HANKOOK TIRE DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS NO RAMO DE PNEUS LTDACNPJ

BM RIO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Reu:

ANDERSON FERREIRA SOUZA· OAB BA 44967· CPF 810.***.***-87

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.113,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256280940 (Custas Finais ou Complementares) (26/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.113,00

Autor

HANKOOK TIRE DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS NO RAMO DE PNEUS LTDACNPJ

RIGO E ZAGONEL COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDACNPJ

Reu

PLINIO JOAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 039941· CPF 027.***.***-85

Autor:

GUSTAVO VETTORAZZI RODRIGUES· OAB RS 103231· CPF 016.***.***-09

Reu:

MAGALI HAUBERT DE OLIVEIRA· OAB RS 128159· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256280941 (Custas Finais ou Complementares) (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCKELLY LIMA TOMAZCPF

MONALISA LIMA TOMAZCPF

ZILENE NOBREGA SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO TOMAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Autor:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TOMAZ

Reu

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Autor:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

ROILTON JORGE MORAIS· OAB PB 15569· CPF 451.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825527-55.2022.8.15.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARCKELLY LIMA TOMAZ, MONALISA LIMA TOMAZ, ZILENE NOBREGA SANTOS, MARCOS ANTONIO TOMAZ Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2ª Vara Criminal de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) da 158769877 - Decisão CAMPINA GRANDE, em 13 de maio de 2026. JOCIANE DE ARAUJO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - P... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TOMAZ

Reu

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Autor:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

ROILTON JORGE MORAIS· OAB PB 15569· CPF 451.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825527-55.2022.8.15.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARCKELLY LIMA TOMAZ, MONALISA LIMA TOMAZ, ZILENE NOBREGA SANTOS, MARCOS ANTONIO TOMAZ Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2ª Vara Criminal de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) da 158769877 - Decisão CAMPINA GRANDE, em 13 de maio de 2026. JOCIANE DE ARAUJO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - P... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BENTO TOMAZ

ALBANETE BENTO TOMAZCPF

MARCOS ANTONIO TOMAZCPF

MARIA ELIZABETH TOMAZ VIEIRACPF

SOLANGE BENTO TOMAZCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BENTO TOMAZ

Advogados

Autor:

TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA· OAB PB 20654· CPF 046.***.***-04

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO· OAB PB 21979· CPF 094.***.***-66

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 130.321,35

Autor

JOSE HONORATO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HONORATO DA SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

18/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORATO DA SILVA

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO FERREIRA MARINHO

Reu

LOSANGO

HIPERCARD

REDEPHARMA CENTRAL

NARCISO MAIA TECIDOS LTDA

BANCO DO BRASIL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Autor:

FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 10510· CPF 020.***.***-69

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LAIZAHELENA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO· OAB PB 5881· CPF 450.***.***-49

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIZAHELENA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO· OAB PB 5881· CPF 450.***.***-49

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO· OAB PB 5881· CPF 450.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/01/2026)

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