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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAFAEL SOARES ALVES

RAMON ARAUJO SILVA

Outros

BRUNO DE SOUZA LIRA· OAB PB 23575· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON ARAUJO SILVA

BRUNO DE SOUZA LIRACPF

RAFAEL SOARES ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA LIRA· OAB PB 23575· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

LINDIVALDO LEITE SOARES

Advogados

Reu:

ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS· OAB SP 369672· CPF 314.***.***-01

Reu:

FLAVIO DE SOUZA BARROS· OAB SP 405329· CPF 151.***.***-99

Reu:

LUCIENE REGINA PERES ALVES· OAB SP 419446· CPF 296.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA· OAB SP 110073· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDIVALDO LEITE SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA· OAB SP 110073· CPF 036.***.***-46

Autor:

FLAVIO DE SOUZA BARROS· OAB SP 405329· CPF 151.***.***-99

Autor:

LUCIENE REGINA PERES ALVES· OAB SP 419446· CPF 296.***.***-42

Autor:

RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER· OAB SP 445646· CPF 395.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fls. 784, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos. (07/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDIVALDO LEITE SOARES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE REGINA PERES ALVES· OAB SP 419446· CPF 296.***.***-42

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA· CPF 785.***.***-00

Autor:

RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER· OAB SP 445646· CPF 395.***.***-37

Autor:

FLAVIO DE SOUZA BARROS· OAB SP 405329· CPF 151.***.***-99

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDIVALDO LEITE SOARES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDIVALDO LEITE SOARES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2017)

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