Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Exercício arbitrário das próprias razõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOELSON ROCHA PICANCOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001032-45.2026.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOELSON ROCHA PICANCO DECISÃO Verifica-se que foi proferida decisão anterior determinando a designação de audiência para análise do recebimento da denúncia em momento posterior. Contudo, constata-se a ocorrência de erro material, uma vez que, nos termos do procedimento comum ordinário, o juízo deve apreciar desde logo o recebimento da denúncia quando presen... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 41.211,35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 41.211,35

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Reu

MEDPLUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 2.185,94

Autor

MEDPLUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOEDNA CABRAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Autor:

JORDY MOURA DE ARAUJO· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON COSTA LIMA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 48.502,33

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Reu

WEBERTH B. SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES DA COSTA· OAB MA 22567· CPF 026.***.***-95

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 48.502,33

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Reu

WEBERTH B. SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDIL LUCENA CARVALHOCPF

Reu

RAMON COSTA LIMA

Advogados

Autor:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Autor:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AGENOR ANTONIO DA SILVA SEGUNDO

Advogados

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ARSENIO MESSIAS DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 257.429,20

Autor

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVACPF

MARIA EVANILDA DA SILVACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Autor:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALECXO DE MOURA BELOCPF

IRENY GONCALVES DE CARVALHO VALECPF

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

IRENY GONCALVES DE CARVALHO VALECPF

Advogados

Autor:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Autor:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Autor:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, IRENY GONCALVES DE CARVALHO VALE, ALECXO DE MOURA BELO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 13 de março de 2026. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

IRENY GONCALVES DE CARVALHO VALECPF

Advogados

Autor:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Autor:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Autor:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 12.218,35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.218,35

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

LUIZA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALTER RAIMUNDO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal