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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 15.156,00

Autor

MARCIO ANDRE ANDREAZZA 80189113049CNPJ

Reu

REFRITEC REFRIGERACAO E PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

CRISTOVAO BOETTCHER DE PAULA· OAB SC 034161· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 6.871,83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 6.871,83

Autor

CARINE RAUBERCPF

ELOIR TERRESCPF

Reu

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNEI CARMINATTICPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 76010· CPF 000.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 76010· CPF 000.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNEI CARMINATTICPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 76010· CPF 000.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 76010· CPF 000.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002564-06.2022.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 03/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

VOLNEI CARMINATTICPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

VOLNEI CARMINATTICPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDINETE LUCIA LUNKS ROCHACPF

JUNIEL ROCHA

VILSON ROCHA

Reu

MELQUIOR JOSE VECINICPF

Advogados

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Autor:

INES LUCIANE KRILOW· OAB RS 100521· CPF 019.***.***-07

Autor:

VIVIAN VECINI· OAB RS 087239· CPF 721.***.***-49

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

INES LUCIANE KRILOW· OAB RS 100521· CPF 019.***.***-07

Reu:

VIVIAN VECINI· OAB RS 087239· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDINETE LUCIA LUNKS ROCHACPF

JUNIEL ROCHA

VILSON ROCHA

Reu

MELQUIOR JOSE VECINICPF

Advogados

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Autor:

INES LUCIANE KRILOW· OAB RS 100521· CPF 019.***.***-07

Autor:

VIVIAN VECINI· OAB RS 087239· CPF 721.***.***-49

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

INES LUCIANE KRILOW· OAB RS 100521· CPF 019.***.***-07

Reu:

VIVIAN VECINI· OAB RS 087239· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002587-45.2023.8.21.0097/RS (originário: processo nº 50011142420238210097/RS) RELATOR: DANIEL DA SILVA LUZ EMBARGANTE: JUNIEL ROCHA ADVOGADO(A): RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) EMBARGANTE: IDINETE LUCIA LUNKS ROCHA ADVOGADO(A): RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) EMBARGANTE: VILSON ROCHA ADVOGADO(A): RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) EMBARGADO: MELQUIOR JOSE VECINI ADVOGADO(A): INES LUCIANE KRIL... (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoDesapropriação

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS

Reu

ILDA DE LIMA

Advogados

Autor:

CRISTINA ROVATTI CIOATO· OAB RS 063419· CPF 811.***.***-34

Autor:

LEONARDO FAFRELDINES ALBERT· OAB RS 085159· CPF 021.***.***-20

Autor:

ALINE IOB· OAB RS 128789· CPF 008.***.***-70

Autor:

FERNANDO FOSS· OAB RS 066112· CPF 949.***.***-34

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 76010· CPF 000.***.***-56

Reu:

CRISTINA ROVATTI CIOATO· OAB RS 063419· CPF 811.***.***-34

Reu:

LEONARDO FAFRELDINES ALBERT· OAB RS 085159· CPF 021.***.***-20

Reu:

ALINE IOB· OAB RS 128789· CPF 008.***.***-70

Reu:

FERNANDO FOSS· OAB RS 066112· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 5003319-89.2024.8.21.0097/RS RÉU: ILDA DE LIMA ADVOGADO(A): RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Da conexão entre as ações e seus efeitos para a instrução Em sede de decisão de saneamento (44.1), foi reconhecida a conexão entre a presente ação de desapropriação e os processos nº 5000500-63.2016.8.21.0097 (Ação Civil Pública) e nº 5000370-10.2015.8.21.0097 (Interdito Proibitório), todos versando sobr... (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FRANCISCO CARISSIMICPF

Advogados

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELITA MADALENA LUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 7.692,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAIR MARIA CITTON RAVIZZONICPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 7.765,00

Autor

GREICI KELIN STANGLERCPF

JANAINA ARIANA STANGLER BENTAKCPF

JOSE HENRIQUE STANGLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS· OAB RS 076010· CPF 000.***.***-56

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (19/11/2025)

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