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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 41.328,00

Autor

RAMON COSTA MATOSCPF

Reu

ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DANTAS DE MELO· OAB BA 49956· CPF 842.***.***-72

Autor:

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON COSTA MATOS em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.016,77

Autor

RAMON MATOS BATISTACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON MATOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 11.258,85

Autor

RAMON MATOS BATISTACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.850,92

Autor

RAMON MATOS BATISTACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON MATOS BATISTACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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