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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ANTONIO OSMAR DE LIMACPF

Reu

RAMON COSTA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RAMONIER COSTA SANTOSCPF

RAMON COSTA

Reu

LEODECIO CARVALHO DE MELO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 2.370,00

Autor

BRUNO CASSIANO BARBOSACPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

UANDERSON FABIANO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 182.700,00

Autor

NORDESTE IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL AEROPORTO

Advogados

Autor:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MIRELLA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

D'OXIDO CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ACADEMIA DA MODA LTDA - MECNPJ

Reu

IMOBILIARIA CM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN ICARO BARBOSA DA SILVA· OAB PE 42823· CPF 072.***.***-69

Autor:

JULIA IRMA MENDES DE ARAUJO· OAB PE 44403· CPF 101.***.***-40

Autor:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOANA BARBARA INEZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EMMANUELLE WANDERLEY DE BARROS· OAB PE 30290· CPF 058.***.***-01

Reu:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSCELINO DE SOUZA LINSCPF

RENE VENANCIO MEIRA DA SILVA MELOCPF

Reu

CICERA FRANCISCA DA SILVA

Outros

EMMANUELLE WANDERLEY DE BARROS· OAB PE 30290· CPF 058.***.***-01

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CÍCERA FRANCISCA DA SILVA APELADOS: RENE VENANCIO MEIRA DA SILVA MELO, JUSCELINO DE SOUZA LINS DESPACHO Em considerando a incidência na espécie do preconizado no art. 10 do Código de Processo Civil, bem como a delimitação da causa de pedir constante da Peça de Ingresso de Id 6690360, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario... (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA FRANCISCA DA SILVA

Reu

RENE VENANCIO MEIRA DA SILVA MELOCPF

JUSCELINO DE SOUZA LINSCPF

Advogados

Reu:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Reu:

EMMANUELLE WANDERLEY DE BARROS· OAB PE 30290· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 100,00

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSOES E REGISTROS PUBLICOS DA CAPITAL

ANDRE VICTOR GONCALVES CAVALCANTICPF

WALTER GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Reu:

BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA· OAB PE 24457· CPF 010.***.***-01

Reu:

ANDRE VICTOR GONCALVES CAVALCANTI· OAB PE 40045· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaDúvida

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 6.354,81

Autor

JOSIANE GOMES DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAMON MONTEIRO NETO· OAB PE 33049· CPF 773.***.***-87

Autor:

SEVERINO RAMOS DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PE 34220· CPF 557.***.***-44

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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