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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 318.687,30

Autor

RAMONA DA COSTA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Outros

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 318.687,30

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

RAMONA DA COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/09/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 3.260,72

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE RAMONA DA COSTA PINTO (25/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMONA DA COSTA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Autor:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (19/11/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 6.574,36

Autor

RAMONA DA COSTA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Autor:

VICTOR COELHO QUEIROZ· OAB RR 1132· CPF 008.***.***-96

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (27/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMONA DA COSTA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COELHO QUEIROZ· OAB RR 1132· CPF 008.***.***-96

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 36.255,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAMONA DA COSTA PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 116.285,68

Autor

ADVAL ANDERSONCPF

Reu

LEONCIO FERREIRA ARIASCPF

IMOBILIARIA ALBA S/C LTDACNPJ

NEIDAMAR PEDRINI ARIAS FUGACACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDERSON· CPF 519.***.***-20

Autor:

NILTA OLGA BARBOSA CARDOSO· CPF 018.***.***-60

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Autor:

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR· OAB SC 24866· CPF 008.***.***-85

Reu:

HUMBERTO SARAN SOLON· OAB PR 28516· CPF 020.***.***-10

Reu:

LUCIANE MARIA MEZAROBBA· OAB PR 23385· CPF 869.***.***-87

Reu:

RAMON DA SILVA PINTO· OAB PR 17678· CPF 068.***.***-91

Reu:

FRANCO COSTANTINI· OAB RS 42913· CPF 598.***.***-10

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (27/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDAMAR PEDRINI ARIAS FUGACACPF

Reu

ADVAL ANDERSONCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 344881/2026 - EDcl (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 116.285,68

Autor

ADVAL ANDERSONCPF

Reu

IMOBILIARIA ALBA S/C LTDACNPJ

NEIDAMAR PEDRINI ARIAS FUGACACPF

LEONCIO FERREIRA ARIASCPF

Advogados

Autor:

NILTA OLGA BARBOSA CARDOSO· CPF 018.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO ANDERSON· CPF 519.***.***-20

Autor:

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR· OAB SC 24866· CPF 008.***.***-85

Autor:

BYANCA SOUZA MATTOS· CPF 045.***.***-58

Reu:

HUMBERTO SARAN SOLON· OAB PR 28516· CPF 020.***.***-10

Reu:

FRANCO COSTANTINI· OAB RS 42913· CPF 598.***.***-10

Reu:

RAMON DA SILVA PINTO· OAB PR 17678· CPF 068.***.***-91

Reu:

LUCIANE MARIA MEZAROBBA· OAB PR 23385· CPF 869.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (28/04/2023)

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