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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101361-48.2016.8.20.0105 Polo ativo BRENA RAMONA DANTAS DO NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA Polo passivo AVON COSMETICOS LTDA. Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, POR CERCEA... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENA RAMONA DANTAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000067-05.2021.8.06.0043 Inclua-se o presente feito para julgamento na próxima sessão telepresencial desta Turma, a se realizar em data de 28 (vinte e oito) do mês de março de 2023, com início às 09:30 horas. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

SERGIO DE LUNA GARCIA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

CARLOS WAGNER DE OLIVEIRACPF

JULLYANA PEREIRA VENCESLAUCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 19.624,00

Autor

JOAO CLEMENTINO DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (13/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 19.624,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

JOAO CLEMENTINO DA SILVACPF

Reu

JOAO CLEMENTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Reu:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUAREZ MARTINIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DASIANE SARAIVA DA SILVA SOUZACPF

JOSE LEONARDO DA CRUZ SOUZACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. Documento: 202583352 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DASIANE SARAIVA DA SILVA SOUZACPF

JOSE LEONARDO DA CRUZ SOUZACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195980054 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

CARLA NAYALI DE OLIVEIRACPF

RAMON DO NASCIMENTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (09/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERACI RODRIGUES LINSCPF

Reu

SABRINA GONCALVES LUCIANO LANDIM-ME

Advogados

Autor:

JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES· OAB CE 8811· CPF 325.***.***-49

Autor:

ALLANA SUYANE GOMES AMORIM· OAB CE 37073· CPF 951.***.***-49

Autor:

SEVERINO SARAIVA CAVALCANTE· OAB CE 29363· CPF 140.***.***-15

Autor:

JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES· OAB CE 12473· CPF 327.***.***-72

Reu:

GEORGE FECHINE TAVARES· OAB CE 21451· CPF 785.***.***-68

Reu:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Reu:

ALINE ALVES OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB CE 30143· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERACI RODRIGUES LINSCPF

Reu

SABRINA GONCALVES LUCIANO LANDIM-ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MARIA LILIAN ALVES PIMENTELCPF

WEIDER PAZ PIMENTELCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

WEIDER PAZ PIMENTELCPF

MARIA LILIAN ALVES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 10.537,92

Autor

YALLA MADJA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALVES OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB CE 30143· CPF 845.***.***-34

Autor:

RAMON DO NASCIMENTO COELHO· OAB CE 25981· CPF 017.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB SE 931· CPF 783.***.***-04

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Outros

ITAMAR NERI DO NASCIMENTO· OAB PE 51640

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2023. (28/04/2023)

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